Temporada Verão Cênico 2014 agrega Teatro e Circo e abre inscrições

Edital vai selecionar até 69 espetáculos para compor programação durante os meses de janeiro e fevereiro em todos os macroterritórios da Bahia

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado da Bahia (SecultBA), recebe até 30 de setembro inscrições para a 3ª edição da Temporada Verão Cênico, que, nos meses de janeiro e fevereiro de 2014, promoverá uma programação de até 69 espetáculos de Teatro e Circo nos seis macroterritórios da Bahia. O projeto objetiva estimular a difusão, a diversidade, a acessibilidade e a atuação em rede do Teatro, do Circo e de diversos espaços cênicos da Bahia, contando com o apoio da Diretoria de Espaços Culturais (DEC) da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (Sudecult) e de equipamentos culturais privados. O texto do edital, bem como seus anexos, pode ser consultado aqui.

Depois de duas edições teatrais já realizadas (2011/2012 e 2013) e um público de 20 mil pessoas alcançado, a Temporada Verão Cênico se expande para as artes circenses, acrescentando ao projeto não apenas uma linguagem, mas também números de apresentações, artistas e plateias envolvidas, chegando a no mínimo 17 municípios das diferentes regiões. A proposta é de criar uma dinâmica de integração entre os agentes e instituições para fortalecer e dar visibilidade ao Teatro e ao Circo na Bahia durante o verão.

A programação se estenderá nos meses de janeiro e fevereiro, em 16 espaços culturais em todo o estado. Em Salvador, participarão oito palcos: Centro Cultural Plataforma, Cine-Teatro Solar Boa Vista, Espaço Cultural Alagados, Espaço Xisto Bahia, Teatro Gamboa Nova, Teatro Martim Gonçalves, Teatro Módulo e Teatro Vila Velha. No interior, os espaços se distribuem em dez cidades: Centro de Cultura Amélio Amorim (Feira de Santana), Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima (Vitória da Conquista), Centro de Cultura de Alagoinhas, Centro de Cultura de Porto Seguro, Centro de Cultura João Gilberto (Juazeiro), Centro de Cultura Olívia Barradas (Valença), Cine-Teatro Lauro de Freitas, Teatro Dona Canô (Santo Amaro), Tenda do Teatro Popular de Ilhéus e Teatro SESC Jequié. Para completar, os municípios de Brumado, Itaberaba, Jacobina, Mutuípe, Paulo Afonso e Santa Maria da Vitória, além da capital, receberão espetáculos de teatro de rua. Por fim, circos de lona poderão alcançar ainda mais territórios baianos.

São seis categorias de inscrição, três de cada setor. Na área do Teatro, na Categoria 1 – Temporada em Movimento, serão escolhidos até 20 espetáculos de palco, para quatro apresentações cada, que circularão entre os espaços integrantes do projeto, às quartas-feiras; na Categoria 2 – Mostra Cenas Curtas, até 20 espetáculos de cenas curtas serão selecionados para duas apresentações nos foyers, pátios etc. dos teatros, também nas quartas-feiras; e na Categoria 3 – Mostra Teatro de Rua, até oito espetáculos ocuparão as ruas em duas terças-feiras. Isto significa que até 48 propostas teatrais serão contempladas, 10 a mais que o previsto na edição 2013.

Já na área do Circo, a Categoria 4 – Circo em Movimento prevê a seleção de até quatro espetáculos, para quatro apresentações cada, também circulando entre os espaços do projeto, às quartas-feiras; na Categoria 5 – Circo em Lona, até dois espetáculos farão quatro apresentações, às terças-feiras, em suas próprias lonas, onde o circo estiver instalado; por fim, a Categoria 6 – Números Circenses vai selecionar até 15 espetáculos de números circenses para duas apresentações cada, também nos espaços participantes. Assim, até 21 projetos de Circo poderão se integrar ao Verão Cênico, somando, junto ao Teatro, um total de 69 trabalhos das artes cênicas da Bahia.

Os espetáculos selecionados nas Categorias 1, 3 e 4 receberão um cachê de R$ 2 mil por apresentação em seu município de origem ou de R$ 2,5 mil quando fora de sua cidade. Nas Categorias 2 e 6, serão R$ 650 por sessão. Já a Categoria 5 concederá R$ 2 mil por apresentação.

Como participar – Podem se inscrever pessoas físicas ou pessoas jurídicas do campo artístico-cultural. A participação é aberta a representantes de espetáculos de teatro de todo o estado da Bahia, sejam estreias ou produções que já tenham estado em cartaz, em diversos formatos e com temática livre. O edital apenas se restringe àqueles que fizerem parte da sua comissão de seleção, bem como seus parentes até 2º grau e cônjuges, ou a servidores da Secult/BA e suas vinculadas – funcionários públicos de outros órgãos do Estado estão habilitados à concorrência.

As inscrições são efetivadas tanto presencialmente, na sede da FUNCEB, em Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 14 às 17 horas, quanto por via postal, unicamente através do serviço Sedex com Aviso de Recebimento, com a apresentação, em envelope lacrado, dos documentos listados na minuta do edital.

Edital Temporada Verão Cênico 2014

Quando: Até 30 de setembro

Inscrições presenciais ou via Correios: endereços descritos no edital

Quanto: Gratuito

Informações: TEATRO: 71 3324-8522 | CIRCO: 71 3324-8517 | verao.cenico@funceb.ba.gov.br

Realização: Dirart/ FUNCEB/ Secult/BA

Fonte: Site da FUNCEB

Sociedade civil contribui para a construção do Plano Estadual de Cultura da Bahia

Até o dia 30 de setembro deste ano, como forma democrática de construção das políticas culturais, a Secretaria de Cultura da Bahia – SecultBA submete para consulta pública uma versão inicial do texto do Plano Estadual de Cultura do estado. A intenção é que a sociedade civil possa contribuir com a definição do texto final e legitimar o documento. O Plano define as prioridades que são consideradas como condutoras da política cultural do Estado em um prazo de dez anos (2013-2022). Nele são reunidas diretrizes, estratégias e ações que perpassam por diversas áreas e que podem proporcionar efeitos positivos em escala. O documento poderá ser acessado através do endereço: http://www.consultapec.cultura.ba.gov.br/

A consulta pública é uma forma de construção compartilhada de diretrizes de políticas públicas e legislações. Através dela, a sociedade civil e seus setores podem opinar sobre a proposta, indicar modificações, justificar sugestões, apreciar as contribuições de outros participantes, propor alterações conjuntamente, participando ativamente da política. Além disso, futuramente, poderão também atuar na execução e acompanhamento do Plano Estadual de Cultura. 

A definição das prioridades que integram o Plano levou em consideração as demandas indicadas nas quatro conferências estaduais de cultura realizadas entre 2005 e 2011. Além disso, ao longo de 2012, foram realizadas reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura, com representantes da comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia e com a diretoria da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura. Por fim, com a submissão do texto do Plano à consulta pública, o documento fortalecerá a política cultural na Bahia. 

No âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, a elaboração do documento articulou diversos setores. Foi criado um grupo de trabalho com a participação de representantes das quatro unidades vinculadas e das duas superintendências e foram realizadas reuniões com todos os dirigentes da Secretaria, com funcionários das unidades e com os representantes territoriais da cultura. Dessa forma, o Plano pode ser considerado um documento representativo das mais diversas áreas. 

No texto do documento, constam informações divididas da seguinte forma: (1) Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; (2) Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011); (3) Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos. O Plano também é composto de metas, fontes de financiamento e um conjunto de critérios que permitam o seu monitoramento e avaliação.

Lei Cultura Viva é aprovada na Câmara dos Deputados

Na última terça-feira, 27, o Projeto de Lei 757/2011, conhecido como Lei Cultura Viva, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, em Brasília. O projeto, de autoria da deputada federal e presidenta da Comissão de Cultura, Jandira Feghali (PCdoB/RJ), segue para a apreciação do Senado e, posteriormente, se não sofrer modificações, poderá ir diretamente para sanção presidencial. 

Dentre outros ganhos e mudanças, a Lei Cultura Viva promete desburocratizar o processo de financiamento e simplifica os procedimentos de prestação de contas para entidades e coletivos formais e informais de cultura. 

O Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania – Cultura Viva foi criado em 2004 por Célio Turino, quando era o titular da pasta da Secretaria da Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (MinC). Sua principal e mais agente ação são os Pontos de Cultura, além de outras como Pontinhos de Cultura e Pontos de Leitura. 

Na Bahia, 220 instituições foram reconhecidas como Pontos de Cultura, 70 delas já em 2004, vinculadas ao MinC, e as outras 150 vinculadas à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) em edital lançado em 2008.

Sobre fundos e contingenciamentos

Os 21 editas a serem lançados pela Secult-Ba, Secretaria de Cultura do Estado da Bahia no dia 20 de agosto tiveram seu lançamento cancelado. Os editais prometidos podem ser vistos, em resumo, em: http://www.cultura.ba.gov.br/editais-setoriais-2014/. Estes editais somariam um investimento de 30,6 milhões, provenientes do FCBA - Fundo de Cultura do Estado da Bahia, criado em 2005. Antes usado sobretudo para projetos que do próprio governo estadual e portanto pouco direcionado às propostas da sociedade civil, o FCBA tem sido desde 2007 um mecanismo que, apesar da dificuldade de gestão, transformou-se num grande fomentador da cultura no estado - em todo o estado, inclusive, e não apenas em Salvador, onde, por muitos anos, concentrou seus recursos. Esta, a meu ver, é a parte boa da história. A parte ruim, péssima, é a fragilidade do mecanismo, que não tem orçamento próprio e, paradoxalmente, é, da mesma forma que o mecanismo de incentivo fiscal do estado, o FAZCULTURA, operado com isenção de impostos. Os recursos deste fundo, dependem, quase que totalmente, da boa vontade de empresas privadas! Veja, por exemplo, esta outra "boa" notícia, também no sítio da Secult, onde se comemora o repasse que a Oi e da Coelba fizeram ao fundo: http://www.cultura.ba.gov.br/2013/07/23/governador-e-secretario-anunciam-repasse-da-oi-e-coelba-para-a-cultura-em-evento-no-palacio-rio-branco/. 

Mesmo sendo, teoricamente, não contingenciável, ou seja, não possível de deixar de usufruir plenamente dos recursos a ele destinados, o FCBA tem operado "como se" fosse contingenciável. E este parece ser o motivo de a Secult-Ba "adiou" o lançamento dos tais 21 editais. 

O repasse das duas empresas (Oi e Coelba) no valor de 51,73 milhões (total), sendo 38,8 milhões exclusivamente "para o Fundo de Cultura da Bahia, no exercício de 2013", parece ter sido para pagar os selecionados da edição anterior dos editais. Ou não? Se eram pra pagar os já contemplados, então a lógica é: primeiro lança, depois capta e por fim repassa-se os recursos para a execução efetiva do projeto? Não devia ser ao contrário? E se for o contrário, primeiro capta, depois lança e por fim repassa, tem algo errado, porque só ficamos na captação: o lançamento foi adiado e o repasse, portanto, tá bem longe...

Reparem bem: há uma discussão começando a ser feita, nacionalmente, nobre esse mecanismo específico: os fundos. Uma das idéias recorrentes, e à qual eu sou particularmente um defensor ferrenho, é a de que haja tanto a vinculação orçamentaria (PEC 150) que garanta percentual do orçamento geral da união, estados e municípios para o MINC e as secretarias(ou órgão que funcione como tal, dedicado exclusivamente à cultura) e que para além disso, outra vinculação orçamentaria se estabeleça entre estes órgãos e seus fundos de cultura. Resumindo: garantia de recursos mínimos para a cultura e, dentro destes recursos, percentual mínimo para que a fundos operem anualmente com um patamar seguro, que lhe permita planejar, realizar e repassar os recursos. Se a gestão dos Fundos de Cultura for fluida, transparente e democrática, uma boa parte dos problemas que temos hoje na área cultural estarão sanados.

Assine a petição abaixo, é um apoio à PEC 150, aquela que propõe 2%, 1,5% e 1% dos orçamentos da união, estados e municípios destinados à cultura: http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N42624

Por Gordo Neto, ator e diretor de Teatro/Salvador-Bahia.

Membro do Colegiado Setorial de Teatro da Bahia.

Conferência Territorial de Cultura da Bacia do Rio Corrente: espaço de avaliação, prestação de contas e construção coletiva

Que o Território da Bacia do Rio Corrente é rico em pluralidade artísticacultural todo mundo sabe. A novidade é ver tantas pessoas comprometidas com o desenvolvimento das políticas públicas de cultura desta região. 

Nos últimos dias, 15 e 16 deste mês de agosto, quinta e sexta-feira passadas, estiveram reunidos na cidade de Santana artistas, gestores, ativistas, produtores, poder público (estadual e municipal) e sociedade civil discutindo democraticamente os rumos das ações governamentais de cultura para a nossa região. Na conferência marcaram presença delegações das seguintes cidades: Brejolândia, Cocos, Coribe, Correntina, Jaborandi, Santa Maria da Vitória, Santana, São Felix do Coribe e Serra Dourada.

Foram dois dias de celebração cultural, avaliação e prestação de contas das ações do Governo Estadual ocorridas até agora, houve ainda levantamentos de demandas feitas coletivamente pelos participantes da conferência, e a cargo da Secretaria de Cultura do Estado - SECULT, socialização das ações previstas para serem executadas no Território no ano de 2014.

Entre as apresentações culturais merecem destaque: a Filarmônica Lyra do Corrente, de Santa Maria da Vitória, que fez a abertura do evento executando o Hino Nacional, na sequência executou animadas peças contagiando o público e sendo ovaciona pelos presentes. O grupo de chorinhos “Balaio de Gato”, da cidade de Santana, foi outra apresentação bastante aplaudida.

As três demandas levantas pelos presentes, obedecendo ordem de prioridades, foram: 

1. Construção de um Centro de Cultura no Território da Bacia do Rio Corrente (proposta que vai de encontro ao anuncio feito pelo atual Secretário de Cultura do Estado Sr. Albino Rubim quando esteve presente em Santa Maria da Vitória na Caravana da SECULT e anunciou que no orçamento do Governo do Estado consta a construção de um Centro Estadual de Cultura para o Oeste); 

2. Territorialização dos editais (Fundo de Cultura e outros) seguindo o exemplo do Calendário das Artes visando alcançar de forma mais justa todos os territórios do Estado; 

3. Formação (nas áreas de: gestação, produção e artística) para gestores públicos e sociais, agentes culturais e artistas por meio de oficinas e cursos profissionalizantes como os oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – PRONATEC. 

O último momento da Conferência foi eleição da delegação territorial para participar da Conferência Estadual a ser realizada na cidade de Feira de Santana.

Por Robson Vieira, ator e diretor.

Membro do Colegiado Setorial do Teatro.