Artista transforma garfos em belíssimas esculturas

Entre os vários dedos que seguram o garfo, os que o manipula transformando-o em objetos de artes merece reconhecimento e admiração. Conheça o homem que tem arte nas pontas do dedo.

Arquivo do entrevistado

Um artista quase nunca se envolve com uma única linguagem da arte, no geral, sobressai a transversalidade. Este é o caso de Tiago Mendou, natural de São Félix do Coribe, que além de ser arte-educador, músico e ator, desenvolve trabalhos ligados a artes visuais (pintura em tela, camisetas e caricaturas) e a artes plásticas (esculturas em garfos).

Para quem pensou que garfos serviam apenas para ajudar no processo de alimentação, acabou se enganando. Thiago Mendou, através de sua técnica de manipular artisticamente este utensílio, demonstra que garfos podem ser transformados em incríveis esculturas. Buscando investigar e compreender esse processo realizamos uma entrevista com o escultor. Você pode acompanhar abaixo.

Não existe muita pesquisa sobre a técnica, Thiago Mendou é um dos poucos, a trabalhar com esse tipo de matéria prima para a confecção de escultura. Além dos garfos, as peças são compostas por uma base, que pode ser madeira ou vidro, lãs de aço e cordas de aço para amarração. Todo o restante está nas mãos e na criatividade do artista que compõe a própria identidade estética de suas obras. “No geral, a inspiração para confecção das peças vem dos acontecimentos do dia-a-dia. Tudo é objeto de observação para posteriormente ser transformado em esculturas. E com isso trabalho com diversos temas: juventude, acessibilidade, amor, respeito, ajuda mútua...”, contribui o escultor.

Desde quando desenvolve esse trabalho de esculturas em garfos?

Comecei em 2009, num concurso de artes visuais onde eu iria concorrer com grandes nomes ai resolvi mudar, ao invés de pintar uma tela decidi por fazer arte com garfos.

Onde você descobriu esse tipo de trabalho? Qual a sua inspiração para fazer essa arte?

Vi uma vez na televisão e ficou guardado na minha mente. Ai quando veio essa proposta eu lembrei e comecei a fazer.

O que busca retratar nessas esculturas? Qual sentimento artístico leva para esse seu trabalho?

Vivências. Eu, por ser do interior, trabalho muito com vivências e imagens que fui acumulando ao longo da minha história de vida. Imagens do meu pai cortando lenha. Por exemplo, pessoas sendo ajudadas... Ai eu costumo trazer isso para minha arte.

Parece que tem muito poucas pessoas utilizando essa técnica, como é ser uma destas?

Isso é um pouco único aqui na região Oeste da Bahia, não tenho conhecimento de outra pessoa que esteja utilizando essa mesma técnica. Conheço outros artistas que fazem, mas em outros estados, aqui não. 

O que representa esse trabalho no contexto social no qual você está inserido?

A inovação. O aguçar da curiosidade das pessoas e com isso o provocar a buscar coisas novas. Como esse trabalho é novo e diferente chama muito a atenção das pessoas, então com isso busco dar mais ênfase ao meu trabalho.

Quanto à valorização e reconhecimento do público ao trabalho do artista, o povo dar o devido valor?

Não muito, sinceramente. As pessoas gostam, apreciam e só isso. Eu tenho algumas peças vendidas, a maioria exportadas, aqui vendi quatro peças.

E quem quiser adquirir uma peça como deve fazer?

Entrar em contato comigo pelo meu telefone (77) 9107-0051, escolher uma peça das que tenho prontas ou encomendar que faço e entrego.

Qual seu objetivo em fazer esculturas a partir desta técnica especificamente?

Meu objetivo é ser mais conhecido através da minha arte.

Conheça mais sobre o trabalho de Thiago Mendou nesse endereço: http://tiagomendou.blogspot.com.br

Por Ascom Culturas Corrente

Algumas imagens das esculturas.

O anjo (Arquivo do Entrevistado)

(Arquivo do Entrevistado)

O cadeirante e o anjo (Arquivo do Entrevistado)

O anjo (Arquivo do Entrevistado)

Capoeira (Arquivo do Entrevistado)

MinC lança plataforma para cadastro dos municípios no Sistema Nacional de Cultura

O Ministério da Cultura está disponibilizando, a partir de hoje (18), uma plataforma digital que tem como objetivo automatizar o processo de adesão ao Sistema Nacional de Cultura e estruturação dos sistemas culturais nos estados e municípios. Com a automação do sistema de adesão – que vai desde a solicitação do ente federado até a assinatura do Acordo de Cooperação Federativa e sua publicação no Diário Oficial da União – o MinC pretende, não apenas oferecer mais facilidades aos municípios no processo, mas também diminuir as possibilidades de diligências.

"A automação do processo de gestão e monitoramento dos Acordos de Cooperação Federativa para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura (SNC) possibilitará a governança necessária à tramitação dos acordos de cooperação e monitoramento da implantação dos sistemas de cultura, tornando possível o acompanhamento dos planos de trabalho e a realização dos compromissos assumidos, decorrente da assinatura dos Acordos de Cooperação", afirma o secretário de Políticas Culturais, Américo Córdula . 

"Uma dos motivos de 40 % das diligências que temos atualmente é o erro no número de CNPJs e de CPFs", afirma o secretário de Articulação Institucional, Bernardo Mata Machado. "O novo sistema não aceitará número de documentos inválidos e com a exclusão do preenchimento de formulários economizaremos 80% do consumo de papel", acrescenta Machado. 

Segundo ele, a partir de hoje o MinC está enviando, para as Representações Regionais do Ministério da Cultura em todas as regiões, material contendo orientações básicas para subsidiar os municípios que solicitarem adesão ao SNC. "Em seguida, será realizado um treinamento em cada Representação Regional do MinC, momento em que os procedimentos serão melhor detalhados para a equipe da Regional e consultores", informa Mata Machado. 

Ainda de acordo com ele o Ministério da Cultura está trabalhando na estrutura da plataforma digital há cerca de um ano e, até dezembro, todo o processo de adesão ao SNC, incluindo o Plano de Trabalho – que é quando o município deve estabelecer o conjunto de estratégias adotadas para a estruturação do seu sistema de cultura – estará funcionamento eletronicamente. 

"Quando o sistema estiver em plena operação, teremos, diariamente, a posição sobre o processo de adesão e estruturação do SNC no país, o que possibilitará o direcionamento de nossas ações com eficácia", complementa Mata Machado. 

Segundo Pedro Ortale, coordenador-geral de Institucionalização e Monitoramento do SNC, uma outra questão importante é a articulação da plataforma do SNC com o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). "O município ao seguir para o segundo momento- o do Plano de Trabalho- deverá se cadastrar, caso ainda não esteja cadastrado, no SNIIC". De acordo com Ortale, o Acordo de Cooperação já prevê que o município e estado devam alimentar o SNIIC periodicamente. "Agora, com essa nova forma adotada para adesão e estruturação do Sistema Nacional de Cultura, isso já será requisito", acrescenta o coordenador. 

SNC - Sistema Nacional de Cultura 

O Sistema Nacional de Cultura (SNC) é um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura que abrange os entes federados e a sociedade civil, criado pela Emenda Constitucional n° 71 de 2012 que acrescenta o artigo 216-A a Constituição Federal. Seu principal objetivo é fortalecer as políticas culturais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de institucionalização e ampliação da participação social para promover desenvolvimento – humano, social e econômico – com pleno exercício dos direitos culturais e amplo acesso a bens e serviços culturais. 

Sua implementação vem sendo dada por meio de assinatura do Acordo Cooperação Federativa - ato bilateral formalizado entre Governo Federal, Estados e Municípios - visando ao desenvolvimento do SNC. Desde então, 25 estados – apenas Pernambuco ainda não aderiu-, o Distrito Federal e mais de 1400 municípios assinaram ou estão prestes a assinar o Acordo de Cooperação Federativa. 

Os compromissos constantes dos Acordos de Cooperação Federativa para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura preveem que os estados, municípios e o Distrito Federal devam estruturar seus próprios sistemas de cultura que são compostos por: órgão gestor, conselho de política cultural, conferência de cultura, comissão intergestora, plano de cultura, sistema de financiamento da cultura, sistema de informações e indicadores culturais e programa de formação na área da cultura. 

Cabe ao Ministério da Cultura – órgão coordenador do Sistema Nacional de Cultura - fomentar a ampliação da adesão dos entes federados ao SNC e acompanhar a implantação dos sistemas em todos os municípios e estados brasileiros, além do Distrito Federal. 

PNC - Plano Nacional de Cultura 

A meta n° 01 do Plano Nacional de Cultura (Lei n° 12.343/2010), prevê – que até 2020-o Sistema Nacional de Cultura deve estar institucionalizado e implementado em 100% das Unidades da Federação e em 60% dos municípios. 

Acesse aqui a plataforma do SNC e confira o passo a passo do cadastro no comando "Integre-se ao SNC. 

Senha 

Ao solicitar o cadastro para adesão do seu município ao SNC será enviada uma senha de acesso ao e-mail informado. Em virtude de inúmeras ocorrências de senhas incorretas, recomendamos a fiel digitação, observando-se letras maiúsculas, minúsculas e demais caracteres, no local indicado para acesso. 

(Texto: Heli Espíndola, Ascom/SPC/MinC)

O Estado e os desafios dos novos modelos de gestão

Tratar de politicas culturais no Brasil e sobre a responsabilidade do Estado nas formas mais diversas e complexas da cultura é tarefa que requer bastante reflexão e principalmente uma visão panorâmica sobre toda estrutura no seu contexto (politico, social, econômico, cultural e modelo de democracia adotada no país). 

O modelo de democracia representativa sem a democracia participativa, atrofia o desenvolvimento cultural no sentido de democratização, fomento e reconhecimento pelo Estado brasileiro e por sua nação. O Estado não consegue democratizar o acesso aos bens culturais em todo território brasileiro e o nível de desigualdade reflete na concentração de riquezas em algumas regiões do Brasil, impossibilitando o desenvolvimento cultural das regiões afastadas dos grandes polos industriais, regiões essas que sofrem séculos de ausência do Estado. É notável a má distribuição da riqueza e dos acessos aos bens culturais em todo território brasileiro. Segundo o diagnostico “Cultura Em Números” realizado pelo Ministério da Cultura em 2009 registrou que 80% dos recursos e acesso aos bens culturais ficam concentrados no Sul e Sudeste do país, por exemplo: São Paulo no ano de 2009 possuía cerca de 722 salas de cinemas enquanto que no Acre possuía apenas 2 salas de cinemas. Em outras áreas como museu, teatro, música passam pelo mesmo processo de ausência do Estado. 

Com a criação do Ministério da Cultura em 1985 a cultura brasileira teve a sua autonomia, pois antes era vinculada ao Ministério da Educação. A liberdade concebida através do Decreto 91.144 de 15 de março, possibilitou um novo direcionamento para cultura do País, para a construção da identidade nacional. 

Desde então, houve mudanças lentas mais relevantes para o processo de desenvolvimento cultural e econômico, uma das mudanças relevantes ao longo desse processo foi à aproximação e participação da sociedade civil nas decisões através das Conferencias Municipais, Estaduais e Federal de Cultura, Editais de apoio ao fomento Cultural, restruturação participativa no PNC (Plano Nacional de Cultura), o Acordo de Cooperação com Estados e Municípios para a integração ao Sistema Nacional de Cultura, Curso de Capacitação para Gestores Culturais, Artistas e Produtores, entre outras ações pensadas como Politicas de Estado.

São 26 (vinte seis) anos de criação do Ministério da Cultura com avanços significativos no Governo Lula (2003 a 2010). Porém o que foi constatado é que os gestores culturais não estão capacitados para a área administrativa pública e as prefeituras do Brasil encontram-se desaparelhada para lidar com tal situação. Sabemos que não será fácil a reparação do Estado no setor cultural, pois existem alguns paradigmas ainda para serem quebrados e a participação da sociedade civil nesse desdobramento será primordial na consolidação do desenvolvimento cultural do Brasil. 

Abrangência. Talvez fosse esse o papel do Estado para legitimar sua Identidade Nacional, reconhecer a pluralidade cultural existente, difundi-la, fomenta-la e estimular o desenvolvimento em todas as formas de expressões culturais, pensando em um País verdadeiramente democrático com a participação de todos na construção de sua identidade, pois o Estado deve ser apenas parcial permitindo total intervenção civil na construção das Políticas Públicas e na participação de todo o processo de democratização cultural do País.

Por Cleudir Neves

Maestro idealiza Orquestra de Violão no Território da Bacia do Rio Corrente

Créditos: Culturas Corrente

Pelas mãos do educador musical e maestro Cleudir Neves, natural de Santa Maria da Vitória, a região começa a implantar um projeto musical composto, inicialmente, por uma orquestra de Violão Clássico. A priori a proposta contempla as cidades de Jaborandi e Coribe. Foram os municípios que inicialmente se mostraram abertos a recepcionar o projeto.

“Este é um desejo antigo, há muito tempo pretendia tornar isso em realidade nessas terras, só agora tive essa oportunidade” são palavras do idealizar ao se referi a proposta. O mesmo atualmente reside em Jaborandi onde desenvolve trabalhos ligados a gestão de cultura e educação musical, atua ainda no município de Coribe e está representante do território na Associação de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia (ADIMCBA).

Através da música projeto como esse contribui para o desenvolvimento cultural dessa região, é uma ascensão de um tempo em que pela arte grandes transformações começam a se tornar realidade. A aproximação de músicos de diversas cidades promove intercâmbio enquanto permite a possibilidade formativa desses envolvidos.

O referido projeto busca ampliar o seu leque de alcance, para isso tem como meta a inserção de outros municípios. “O meu objetivo é fazer deste um projeto de cunho territorial, capaz de alcançar muitas outras cidades do nosso Território”, finaliza Cleudir Neves.

Por Ascom Culturas Corrente

SecultBA abre consulta pública para formação das Comissões dos Editais Setoriais 2014

Por meio da indicação de membros para as comissões, sociedade civil pode contribui para qualificar a escolha de projetos apoiados pelo governo

Dando continuidade ao processo de democratização do acesso aos mecanismos de fomento à Cultura, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) receberá, entre os dias 24 de outubro a 08 de novembro, indicações para composição das Comissões de Seleção dos Editais Setoriais 2014. A ação tem como objetivo aumentar o leque de possíveis membros das comissões, além de garantir a participação da sociedade civil no processo de escolha dos projetos que receberão apoio financeiro e institucional por parte do Governo do Estado.

“Com o modelo de editais setoriais, onde há liberdade de proposição dentro do setor / tema, é importante que as Comissões tenham uma composição diversificada e qualificada. Procuramos uma diversidade de atuação (artistas, jornalistas, produtores, pesquisadores), de território (capital, interior, outros estados) e de olhar estético (ex: música popular, música instrumental, etc), para que, a partir da diversidade de olhares, a seleção seja o mais qualificada possível”, explica Carlos Paiva, Superintendente de Promoção Cultural da SecultBA.

As indicações podem ser feitas apenas por instituições e coletivos e é fundamental que os profissionais indicados para as comissões tenham experiência comprovada na área artístico-cultural para a qual foram indicados. Os nomes serão submetidos ao Conselho Estadual de Cultura e às equipes da Secult/BA, que definirão o seu aproveitamento.

Podem ser indicados profissionais das áreas de Economia Criativa, Projetos Estratégicos em Cultura, Formação e Qualificação em Cultura, Culturas Digitais, Territórios Culturais, Espaços Culturais, Culturas Populares, Culturas Identitárias, Publicação de Livros por Editoras Baianas, Acervos Arquivísticos, Museus, Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo, Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro.

Abaixo os formulários para indicação de candidatos que residam na Bahia ou em outros estados:

Residentes na Bahia: http://www.cultura.ba.gov.br/editais-setoriais-cultura/bahia.html

Residentes em outros estados: http://www.cultura.ba.gov.br/editais-setoriais-cultura/brasil.html

Por Ascom Secult/BA

Conheça o Vale Cultura

Chegou o Vale-Cultura. Um benefício que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros. O cartão magnético pré-pago, válido em todo território nacional,  no valor de 50 reais mensais, vai possibilitar ao trabalhador de carteira assinada ir ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo comprar ou alugar CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. E para aqueles que quiserem comprar um instrumento musical ou mesmo fazer um programa cultural com um custo mais elevado, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade. É só poupar por alguns meses e adquirir o bem cultural que desejar. O Vale também pode ser usado para fazer cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro.

O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. E para estimular essa adesão, o Governo Federal vai permitir que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido. As baseadas no lucro presumido ou Simples também podem participar. O governo abriu mão dos impostos trabalhistas e não vai cobrar encargos sociais sobre o valor do Vale, uma vez que não se caracteriza salário.

Com o intuito de que o benefício chegue em primeira mão aos trabalhadores de baixa e média renda, a regra é clara: as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até 5 salários mínimos. Mas se a empresa quiser também pode oferecer o benefício para todo o quadro de funcionários, sempre respeitando a exigência de ofertar o benefício primeiramente ao trabalhador com menor salário.

O desconto na remuneração do trabalhador com até 5 salários mínimos varia de R$2 a R$5. Quem ganha até 1 salário paga  R$1. Acima de 1 e até 2 salários, o desconto é de R$2. Acima de 2 até 3, R$3. Acima de 3 até 4, R$4. Acima de 4 até 5, R$5. Para os empregados que ganham acima dessa faixa, o desconto varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45. Vale lembrar que fica a critério do empregado a participação no programa desde que a empregador tenha feito a adesão.

O potencial do Vale-Cultura na cadeia produtiva do setor cultural é de R$25 bilhões. A expectativa é de que com esse movimento econômico, a cultura no país cresça e se espalhe a cada dia em cada pontinho do país. Nas grandes e pequenas cidades. Desde a produção até a venda de produtos culturais.

A partir de 23 de setembro, as empresas que desejam oferecer o benefício aos seus funcionários e as operadoras já podem se habilitar no sistema de credenciamento, disponível no site do Ministério da Cultura. Neste momento, a empresa deverá indicar a operadora que deseja trabalhar.

São as operadoras que vão produzir e distribuir os cartões magnéticos. São elas também que habilitarão os estabelecimentos que quiserem aceitar o Vale-Cultura. A taxa de administração cobrada pela operadora dos estabelecimentos e empresas beneficiárias (aquelas que oferecem o benefício aos funcionários) não poderá ultrapassar a marca dos 6%.

Cutuque seu empregador!

Vale-Cultura. Vale por um mundo de cultura. Participe!

Conheça mais em: http://www.cultura.gov.br/valecultura

Por Ascom Minc

Membros dos Colegiados Setoriais definem pauta para reunião com governador

Crédito da foto: Emídio Bastos

Representantes dos Colegiados Setoriais se reuniram nesta sexta-feira, 18, na sede do Conselho Estadual de Cultura (CEC), no Campo Grande, para definir as pautas que serão levadas ao governador Jaques Wagner. Ainda não foi definido o dia exato do encontro entre o líder do Executivo estadual e a classe artística, porém, o governador prometeu uma reunião com a categoria no último final de semana, durante a V Conferência Estadual de Cultura, em Camaçari.

Fará parte da pauta o orçamento à pasta da Cultura para 2014 e o encaminhamento do Projeto de Lei que prevê a reserva de 1,5% do orçamento anual à Cultura. Outro ponto que será debatido com o governador é a necessidade de haver o cumprimento dos Termos de Acordo e Compromisso (TAC's), assinados entre a Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA) e os agentes culturais contemplados pelos editais do Fundo de Cultura (FCBA). Os artistas defendem que assim como o produtor cultural precisa cumprir com prazos para a realização das ações apoiadas pela SecultBA, é necessário que o poder público entre com a contrapartida de pagar os valores dos editais no prazo estipulado, como prevê o TAC.

"Ainda aguardamos a oficialização do convite para reunião, mas nós aproveitamos para definir um formato de pautas que fosse interessante", explica Gordo Neto, representante do Colegiado Setorial de Teatro. Ficou decidido que a comissão dos artistas para o encontro com Jaques Wagner será formada por dez pessoas: o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (Sated), Fernando Marinho, e nove representantes dos Colegiados Setoriais.

PROTESTOS - Desde que foi anunciado o corte de verbas no setor cultural, no início de agosto, representantes da classe artística se mobilizaram para reivindicar o repasse integral de R$ 41 milhões ao Fundo de Cultura, que havia sido reduzido a R$ 32 milhões. A quantia é originária de acordo feito pelo governo do estado com as empresas Oi e Coelba, que antecipam o valor do Imposto sobre Circulação de Mercado e Serviços (ICMS) ao Fundo de Cultura.

Outra demanda é que o Executivo encaminhe à Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei que fixa em 1,5% o percentual do orçamento anual para a Cultura do estado. Os representantes da classe artística ainda pedem a garantia de 1,5% do orçamento de 2014 para a área cultural na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

"O colegiado setorial e a classe artística estão indo uníssonos com pontos determinados para fazer com que essa conversa com o governador seja extremamente profícua e exitosa", assinala Jorge Carrano, membro do Colegiado Setorial de Literatura.

DEBATE - As reivindicações da classe artística foram apresentadas ao Secretário de Cultura, Albino Rubim, no último dia 9, em uma Sessão Plenária promovida pelo Conselho Estadual de Cultura. Na ocasião, esteve presente o deputado Álvaro Gomes, que prometeu articular o encontro entre o governador, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e os agentes culturais.

"A união sempre é necessária para conseguir alguma coisa e, principalmente, para passar por um momento como esse, em que as verbas foram contingenciadas. Cada representante dos colegiados também representa associações, coletivos e grupos que respaldam as ações", assinala o fotógrafo Emídio Bastos, presidente do Colegiado de Artes Visuais.

Por Colegiados Setoriais da Bahia

Território da Bacia do Rio Corrente assegura vaga no Conselho Estadual de Cultura (CEC/BA) e na III Conferência Nacional de Cultura

Parte da delegação do Território da Bacia do Rio Corrente

Território da Bacia do Rio Corrente dá exemplo de organização e elege membro para o Conselho Estadual de Cultura (CEC) e um delegado para a III Conferência Nacional de Cultura

A Bahia está avançando na construção de políticas públicas para a cultura, é o primeiro estado a cumprir com todas as etapas (municipal, territorial, setorial e estadual) referentes às conferências e está pronto para dar sua contribuição em nível nacional. 

O território da Bacia do Rio Corrente realizou conferência territorial e também nove conferências municipais, ficando somente duas cidades de fora do processo. Significativo avanço na gestão cultural para o Território. Espaços como esse permite o intercâmbio de artistas e demais envolvidos com a temática, contribuindo sobre maneira para articulações positivas e de empoderamento de saberes sobre esse complexo processo político. “Nesses espaços fortalecemos nossa musculatura intelectual e provocamos a consciência dos nossos gestores de que precisamos apostar no crescimento da cadeia da cultura como vetor importante para o desenvolvimento do nosso Território”, disse Robson Vieira, arte-educador e produtor cultural.

Graças à organização dos diversos agentes culturais, o território têm dado importantes passos na consolidação de ações que visam o fortalecimento social e institucional de todas as esferas de governo no que diz respeito ao desenvolvimento de ações no campo da cultura. A distância geográfica e institucional da capital tornou o povo deste lugar consciente de que é através da união que conseguiremos garantir nossos pleitos. 

A participação na V Conferência Estadual de Cultura, realizada na Cidade do Saber em Camaçari, nos dias 12 e 13 deste mês, é uma prova desse poder de consciência e articulação. Além de participar e contribuir nas plenárias e eixos, a delegação conseguiu se articular e garantir a eleição de um representante do território para assumir uma cadeira no Conselho Estadual de Cultura.

Raimundo Lopes e Albino Rubin
(Secretário de Cultura)

Raimundo Nonato Lopes Pereira, popularmente conhecido como Nonato Lopes, é: ator, escritor, ativista cultural e homem político residente na cidade de Cocos, extremo entre Bahia e Minas Gerais. É um cidadão comprometido com o desenvolvimento cultural da região. Dotado de capacidade de dialogo e gestão. Ao ser cumprimentado pela sua eleição respondeu: “vamos trabalhar juntos”.

Hemerson Pachamama

Para participar da III Conferência de Nacional de Cultura, a se realizar em Brasília, no mês de novembro, o eleito foi o jovem ator e dançarino Hemerson dos Santos Silva, conhecido como Hemerson Pachamama.

O Território sai ganhando mais uma vez, temos voz presencialmente garantida em mais dois importantes espaços de diálogos institucionais. 

Por Ascom Culturas Corrente

Encontro esclarecerá dúvidas sobre os procedimentos de prestação de contas de projetos culturais

Manoel Pinho, que nos últimos sete anos coordena as análises das prestações de contas dos projetos apoiados pelo Fundo de Cultura e pelo Fazcultura, ministrará a palestra

No dia 31 de outubro, quinta-feira, das 14h às 17h, acontecerá a edição de outubro da palestra de Orientação para Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas, ministrada por Manoel Pinto, Diretor de Acompanhamento e Controles da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).

Nos últimos sete anos, Pinto é o responsável pelas análises das prestações de contas dos projetos apoiados pela SecultBA. A palestra, realizada mensalmente desde março, tem como objetivo principal esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de prestação de contas sobre os vários aspectos da execução dos Projetos do Fundo de Cultura e do Fazcultura, com base na legislação vigente.

O evento se destina aos proponentes de projetos em execução e a serem iniciados, bem como àqueles potenciais proponentes de futuros projetos, além de eventuais participantes da execução e da elaboração da prestação de contas dos projetos.

O encontro, além de orientar sobre a apresentação da Prestação de Contas (PC), no que se refere ao preenchimento dos formulários pertinentes, relatório de atividades, material de divulgação e apresentação de material adequado que comprove o cumprimento do Marco Executivo e/ou a execução do projeto, abrangerá temas como:

- movimentação da conta corrente;

- comprovantes de despesas;

- incidência de impostos;

- cotações de preços;

- remanejamentos de orçamento e

- prorrogações de prazo.

Esta edição, que é a sétima e a penúltima a ocorrer em 2013, será realizada presencialmente no Auditório Nilda Spencer, no Conselho de Cultura da Bahia – anexo ao Palácio da Aclamação, ao lado da Casa D´Itália, no Campo Grande, em Salvador. A última palestra deste ano será no dia 27 de novembro. Participe!

SERVIÇO:

O que: Palestra de Orientação para Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas – com Manoel Pinto, Diretor de Acompanhamento e Controles da Suprocult/SecultBA.

Quando: 31 de outubro (quinta-feira), das 14h às 17h.

Local: Auditório Nilda Spencer , Conselho de Cultura – anexo do Palácio da Aclamação, localizado na Av. Sete de Setembro, 1330, em Salvador.

Acesso gratuito e aberto ao público.

Por Ascom Secult/BA.

Governador promete R$ 41 milhões para o Fundo de Cultura

Créditos: Ascom Secult/BA

Jaques Wagner garantiu o orçamento de R$ 41 milhões previstos para o Fundo Estadual de Cultura da Bahia em 2014

O governador Jaques Wagner anunciou em Camaçari, neste sábado (12), primeiro dia da V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, que irá se reunir com representantes da classe artística para discutir o pagamento de projetos em aberto financiados pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Ainda na ocasião, Wagner recebeu uma carta com reivindicações da classe artística, que repudia o corte do orçamento no setor cultural. Em resposta às solicitações, o governador garantiu que irá manter o orçamento inicialmente previsto para 2014, de R$ 41 milhões.

Devido ao contingenciamento pelo qual passa o estado, havia sido anunciada a redução para R$ 32 milhões. “Eu concordo que cultura, como dito na carta, é alimento, é saúde, é identidade de um povo e, portanto, a gente tem que efetivamente promover e patrocinar mais a cultura. E, por isso, estou assumindo o compromisso de honrar a previsão inicial dos recursos para o Fundo de Cultura 2014”, disse.

Participaram ainda o ministro da Cultura em exercício, Marcelo Pedroso, secretário executivo do Ministério da Cultura (MinC), pelo secretário da Cultura da Bahia Albino Rubim, pelo deputado Estadual Álvaro Gomes, e pelo secretário de cultura de Camaçari, Vital Vasconcelos

Mais informações acesse: www.culturabahia.com

Por Ascom Secult/BA

Veja quem serão os novos conselheiros estaduais de Cultura representando os territórios

Eleição aconteceu durante a V Conferência Estadual de Cultura

Os Territórios de Identidade da Bahia serão representados no Conselho Estadual de Cultura. O órgão, responsável por fiscalizar e contribuir com as políticas culturais do Estado da Bahia, anunciou neste domingo o nome de 20 novos conselheiros que assumem o cargo a partir de 2014. Todos são representantes de Territórios de Identidade. A eleição aconteceu durante a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, na Cidade do Saber, em Camaçari.

Com uma metodologia informatizada, a eleição teve início por volta das 14h20 e foi encerrada às 16 horas. A apuração dos votos durou cerca de uma hora. Em seguida, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Caires, anunciou o nome dos eleitos no Teatro da Cidade do Saber, diante de uma plateia ansiosa pelo resultado do pleito. 

Confira a lista dos conselheiros eleitos na V Conferência Estadual de Cultura de Camaçari por ordem de classificação: 

MEMBROS TITULARES 

1º. Marcio Angelo Ribeiro – Sertão do São Francisco 

2º. José Carlos Paulo da Silva – Litoral Norte Agreste Baiano 

3º. João Paulo Couto Santos – Litoral Sul 

4º. Fabio Mendes da Silva – Vale do Jiquiriça 

5ª. Acacia Maria do Nascimento – Semiárido Nordeste II 

6º. Tito da Silva Santos – Piemonte do Paraguaçu 

7º. José Vagner Araujo Lavor – Piemonte Norte de Itapicuru 

8ª. Virginia Coronago – Vitória da Conquista 

9º. Jorge Baptista Carrano – Região Metropolitana Salvador 

10º. Raimundo Nonato Lopes Pereira – Bacia do Rio Corrente 

MEMBROS SUPLENTES 

1º. José Roque Satunino da Lima – Sisal 

2ª. Giselda Pinehiro Meira Queiroz – Irecê 

3º. Luciano Rocha dos Santos – Recôncavo 

4ª. Cintia Rosa Alves Silva – Bacia do Jacuípe 

5ª. Evanice Lopes – Piemonte da Diamantina 

6ª. Maria Fulgência Silva Bonfim – Portal do Sertão 

7ª. Marina Silva Fraga – Chapada Diamantina 

8ª. Ana Patricia de Brito Carvalho Freitas – Sertão Produtivo 

9º. Romilse Rodrigues Silva – Médio Sudoeste da Bahia 

10º. Ramonclay Santos Guilherme – Extremo Sul 

Por Ascom CEC/Bahia

V Conferência Estadual avança na defesa do Plano e do Sistema Estadual de Cultura

Créditos: Secult/BA

Durante dois dias, dirigentes de cultura, delegados, artistas e produtores culturais de toda a Bahia elaboraram propostas para a III Conferência Nacional de Cultura, que acontece em novembro deste ano, em Brasília. Além disso, refletiram sobre o que precisa ser feito nos próximos anos para o desenvolvimento cultural da Bahia e conheceram 20 novos membros do Conselho de Cultura da Bahia, eleitos democraticamente durante o evento.

Terminou neste domingo (13) a V Conferência Estadual de Cultura, em Camaçari. Durante dois dias, um dos mais importantes municípios do Território da Região Metropolitana de Salvador se transformou na capital da Cultura do Estado, com apresentações artísticas e debates fundamentais para o avanço das políticas culturais na Bahia e no Brasil. Durante a plenária de encerramento, foram apresentados os 50 delegados, - entre os quais Hemerson dos Santos Silva (Hemerson Pachamama) representando o Território da Bacia do Rio Corrente -, que irão levar as propostas da Bahia para a III Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em novembro, em Brasília.

No total, 801 inscritos, de 230 municípios do estado, participaram ativamente dos dois dias de debates, que tiveram como tema Uma política de estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura. O encontro em Camaçari aconteceu após a realização das conferências municipais, territoriais e setoriais de cultura. O balanço final revela que mais de 60 mil pessoas, de 358 municípios baianos, participaram de todas as etapas para sua realização.

Para o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim, a V Conferência representou um avanço, principalmente pela inovação do processo de eleição de membros Conselho Estadual de Cultura, órgão responsável por fiscalizar e contribuir com as políticas culturais do Estado da Bahia. “Pela primeira vez no Brasil, foram eleitos, de forma democrática, membros para um Conselho de Cultura, que terá agora representação dos territórios culturais”, comemorou. Além disso, Rubim destacou a presença de autoridades importantes, como o ministro da Cultura em exercício, Marcelo Pedroso; Américo Córdula, secretário de Políticas Culturais e Bernardo Mata Machado, secretário de Articulação Institucional, além do governador da Bahia, Jaques Wagner, que fez um discurso importante para o campo da Cultura e se comprometeu a manter a verba inicialmente prevista para o Fundo de Cultura 2014, de R$ 41 milhões.

A V Conferência também estabeleceu marcos: o secretário de Articulação Institucional do MinC, Bernardo Mata-Machado afirmou durante a mesa de abertura que “a Bahia foi o único estado que cumpriu todo o roteiro de conferências proposto pelo MinC”. Por ser um momento de construção compartilhada das políticas públicas, Mata-Machado ainda enfatizou que “entre os componentes do sistema estão as conferências. Foi devido à Cultura, que, pela primeira vez que entrou na constituição esse termo ‘conferência’”.

Além de muitos debates, a Conferência foi marcada por uma rica programação artística. Depois de os participantes aproveitarem a música e a tradição da Chegança Feminina, que abriu o evento na manhã de sábado, também dançaram ao som das cantoras Nadja Meireles e Dayna Lins, que encerraram a noite do primeiro dia. Os participantes foram recebidos com entusiasmo no segundo dia, contagiados pelo samba de roda do grupo Espermacete.

Novas propostas para a Cultura

Mais uma vez a democracia marcou o encontro: durante a Conferência, delegados e observadores se dividiram entre 10 rodas de conversa, com o objetivo de elaborar 30 propostas que serão levadas para a III Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em Brasília, em novembro. Destaque para os setores de Formação em Cultura, que atraíram 125 participantes; Planos de Cultura, com 113; e Cultura e comunicação, com 101. Durante a roda de conversa sobre Cultura e Desenvolvimento, o economista, mestre em Administração e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea, Paulo Miguez, defendeu o diálogo para o avanço das políticas no campo da Cultura e do desenvolvimento: “Quanto mais olhares diferentes sobre um problema, maior a possibilidade de encontrar uma solução”.

Entre as propostas apresentadas em âmbito estadual e nacional pela plenária, estão: Inclusão do Eixo Cultura Inclusiva no Sistema Nacional de Cultura, garantindo que sejam contempladas as especificidades das pessoas com deficiência em todas as expressões culturais; Articular junto ao Congresso e ao Ministério das Comunicações a imediata regulamentação da comunicação pública, como direito de acesso de todos os brasileiros, para que ela seja disponibilizada em todas as possibilidades de transmissão (satélite, banda larga, etc), contemplando a diversidade cultural e os recursos de acessibilidade e aumento do orçamento estadual para no mínimo 1,5% destinado à cultura nos moldes previstos pela PEC 150.

Participantes avaliam debates realizados durante a V Conferência Estadual de Cultura

Os participantes avaliaram os debates de acordo com as demandas trazidas de todo o estado e que puderam ser contempladas e discutidas durante o evento. A delegada da sociedade civil do município de Xique-Xique, Helena Maria Guerra, afirma que participou da conferência para procurar informações e discutir propostas, independente dos percalços que teve para chegar. “Esta é a 5ª conferência que participo e volto satisfeita para casa, pois minha proposta foi contemplada durante a roda de conversa sobre Organização da Cultura, além de poder fazer contatos para buscar informações sobre apoio, junto ao IPAC, para a restauração da Igreja do Miradouro, em Xique-Xique”.

O delegado da sociedade civil do município de Ilhéus, Ramon Souza, avalia: “vim trazer e debater com outros fazedores da cultura demandas referentes às culturas indígenas, populares e tradicionais. Nosso povo precisa de seus direitos resguardados, pois isso vim representá-lo. Também vim defender aqui o mapeamento de povos e comunidades tradicionais do interior, pois assim aumenta a visibilidade de quem faz cultura nessa Bahia tão grande, quem faz seus sambas de roda, capoeira, danças típicas, entre outras linguagens”.

Por Ascom Secult/Bahia com contribuição de Ascom Culturas Corrente

Territórios de Identidade ganham representação no Conselho Estadual

Eleição dos novos conselheiros aconteceu na
V Conferência Estadual de Cultura, em Camaçari

Os Territórios de Identidade da Bahia serão representados no Conselho Estadual de Cultura. O órgão, responsável por fiscalizar e contribuir com as políticas culturais do Estado da Bahia, anunciou no domingo, 13, o nome de 20 novos conselheiros que assumem o cargo a partir de 2014. Todos são representantes de Territórios de Identidade. A eleição aconteceu durante a V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, na Cidade do Saber, em Camaçari.

Com uma metodologia informatizada, a eleição teve início por volta das 14h20 e foi encerrada às 16 horas. A apuração dos votos durou cerca de uma hora. Em seguida, o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Márcio Caires, anunciou os nomes dos eleitos no Teatro da Cidade do Saber, diante de uma plateia ansiosa pelo resultado do pleito.

>> Confira a relação dos eleitos

>> Quantidade de votos de cada candidato

Metade dos eleitos será titular e os demais serão suplentes. Tinham direito a voto os delegados municipais, territoriais e setoriais eleitos nas respectivas conferências de cultura, além dos delegados natos.

Essa nova configuração do Conselho Estadual de Cultura garantirá que o órgão, em 2014, seja composto por 1/3 de representantes territoriais, 1/3 de representações setoriais e 1/3 do poder público, como é previsto na Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei 12365/11), aprovada em 2011.

Alguns eleitos terão mandatos de quatro anos, enquanto outros ficarão no cargo por dois anos. Essa é uma medida que manterá uma permanente alteração no órgão, sem que toda a sua estrutura seja mudada e não haja interrupção dos trabalhos em períodos como a troca de governos.

Foi garantido também que durante a eleição não houvesse repetição de representantes de Territórios de Identidade. A publicação oficial dos eleitos será nesta terça-feira, 15, no Diário Oficial do Estado da Bahia. Já a posse dos membros será dada e convocada pelo secretário de Cultura da Bahia, em Sessão Plenária do Conselho Estadual.

“Quero propor ações para fortalecer as ações dos conselhos municipais”, disse o recém-eleito Pawlo Cidade

ELEITOS – Um dos eleitos é o presidente do Colegiado Setorial de Teatro, João Paulo Couto Santos, conhecido como Pawlo Cidade, que representa o Território Litoral Sul. “O território foi apenas uma porta de entrada para o Conselho, mas eu vou sempre trabalhar em prol da cultura de todo o estado da Bahia. Também quero propor ações para fortalecer as ações dos conselhos municipais porque os conselhos são os principais instrumentos para o Sistema Municipal de Cultura”, disse, em tom de empolgação após saber da vitória.

Membro do Colegiado Setorial de Literatura, Jorge Carrano, também eleito, promete tornar o Conselho mais participativo em função da sociedade civil: “O Conselho tem que se repaginar, se rever, ser mais participativo e fiscalizador. Ser um fórum da sociedade civil. Isso já vem acontecendo com o Conselho, mas com o aparato dos colegiados ficará melhor”, completou.

Carrano lembra que os membros dos Colegiados Setoriais trabalham de modo articulado e pretendem repassar esse mesmo espírito para o Conselho. Ele parabenizou o trabalho de toda a Comissão Eleitoral, considerada ágil e transparente.

HISTÓRICO – Criado em 1967 como órgão colegiado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), o Conselho Estadual de Cultura sempre foi composto por representantes da sociedade civil indicados pelo governo do Estado.

A Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12365/11), aprovada em 30 de novembro de 2011, mudou essa regra e prevê que a indicação dos conselheiros da sociedade civil deve ser feita por meio de eleição, atendendo a critérios que contemplem segmentos culturais, processos do fazer cultural e territorialidade, na forma definida em ato do Poder Executivo.

Por Ascom CEC/BAHIA

Confira alguns momentos importantes da Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura (CEC) na última quarta-feira

Crédito: Ascom CEC / Kau Muniz

Sessão do Conselho Estadual reuniu cerca de 90 agentes culturais na sede do órgão, no Campo Grande

Cerca de 90 agentes culturais participaram na última quarta-feira, 9, da Sessão Plenária promovida pelo Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) na sede do órgão, no Campo Grande. O evento foi mediado pelo presidente do CEC, Márcio Caires. Fizeram parte do debate o deputado Álvaro Gomes, o secretário de Cultura Albino Rubim, o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (Sated), Fernando Marinho, e o diretor e ator de teatro Gordo Neto, que representou os Colegiados Setoriais. O tema do evento foi o contingenciamento da verba no setor cultural, imposto pelo governo do Estado desde agosto e que tem prejudicado diversas ações culturais na Bahia.

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Por Ascom CEC-BA

Representantes de toda a Bahia se reúnem na V Conferência Estadual de Cultura neste fim de semana, em Camaçari

Aproximadamente 900 participantes de todo o estado se reúnem neste sábado e domingo para debater os rumos das políticas públicas para a cultura. Na programação, além de grupos de discussões, haverá a primeira eleição do Conselho Estadual de Cultura

Artistas, produtores, pesquisadores e protagonistas da Cultura de toda a Bahia se reúnem nos próximos dias 12 e 13, em Camaçari, na Cidade do Saber, para a etapa final das conferências de Cultura na Bahia. É a V Conferência Estadual de Cultura (V CEC), que traz como tema Uma política de estado para a cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura. ”A Conferência é um processo essencial da articulação entre a Secretaria de Cultura e a sociedade civil e comunidade cultural, um momento privilegiado de ausculta e de debate. Nela um dos direitos culturais básicos – participar, discutir e influenciar nas políticas culturais – é exercido. Trata-se de um lugar vital para a elaboração das políticas culturais que a SecultBA desenvolve”, afirma o secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim.

Além de Rubim, estarão presentes na conferência o secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Américo Córdula, o secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Bernardo Mata-Machado e o ministro interino, Marcelo Pedroso. A V CEC é a culminância de um processo de debates sobre políticas culturais na Bahia, que começou em junho deste ano. Desde então, foram realizadas 358 conferências municipais, 27 conferências territoriais e 26 conferências setoriais (sendo que 18 elegeram delegados).

Em sua quinta edição, a Conferência Estadual reúne representantes de toda a Bahia para construir políticas culturais, baseadas em princípios democráticos e republicanos. Os participantes terão a oportunidade de elaborar novas propostas que nortearão ações da SecultBA.

A superintendente de Desenvolvimento Territorial da Bahia, Taiane Fernandes, comemora os resultados alcançados até agora, que demonstram o amadurecimento do setor e a acentuada participação de protagonistas da Cultura de toda a Bahia. “Teremos na Conferência Estadual uma representatividade efetiva da Bahia. Estamos cumprindo os objetivos estabelecidos na Lei Orgânica de Cultura, que posiciona a realização das conferências como parte fundamental do Sistema Estadual de Cultura”, enfatiza.

Programação

A programação da V Conferência Estadual de Cultura contempla uma diversidade de trabalhos, como, por exemplo, a conferência sobre a política do Ministério da Cultura e a implementação do Sistema Nacional de Cultura, e uma mesa redonda com o tema “Sistemas de Cultura”. Haverá, ainda, rodas de conversa com temáticas relevantes como Cultura e Desenvolvimento, Planos de Cultura, Formação em Cultura, Território e identidade, Organização do campo da cultura. Além das discussões, o público será presenteado com uma programação artística que inclui o grupo Chegança Feminina, o grupo de Samba de Roda Espermacete, e as cantoras Nadja Meireles e Dayna Lins.

O Ministério da Cultura também estará presente através do “Balcão de Atendimento da Cultura”, onde sua equipe da Representação Regional da Bahia e Sergipe vai buscar aproximar os agentes, dirigentes e produtores culturais das políticas do Ministério. No Balcão, será possível esclarecer dúvidas e obter informações sobre editais, com direito a materiais informativos.

A V Conferência Estadual de Cultura da Bahia poderá contribuir com as políticas públicas para a Cultura no Brasil através da eleição de até 50 delegados para representarem o estado na III Conferência Nacional de Cultura, promovida pelo Ministério da Cultura, que será realizada em Brasília, de 26 a 29 de novembro.

Primeira eleição do Conselho Estadual de Cultura será realizada durante a V CEC

O estado da Bahia será o primeiro a realizar eleições para o Conselho Estadual de Cultura, como mais um passo do processo de institucionalização e consolidação de uma política cultural democrática e participativa. Criado em 1967, como órgão colegiado à Secretaria de Cultura da Bahia, o Conselho Estadual de Cultura sempre foi composto por representantes da sociedade civil indicados pelo Governo do Estado. A Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/2011), aprovada em 30 de novembro de 2011, muda essa regra e prevê que “a indicação dos conselheiros da sociedade civil deve ser feita por meio de eleição, atendendo a critérios que contemplem segmentos culturais, processos do fazer cultural e territorialidade, na forma definida em ato do Poder Executivo”.

Nesta V Conferência de Cultura da Bahia serão eleitos 10 membros titulares e 10 membros suplentes da sociedade civil, representando os territórios de identidade da Bahia. Na portaria 281/13, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 02 de agosto, e assinada pelo secretário Albino Rubim, estão determinadas as regras para o processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que dará posse aos 20 representantes territoriais. No entanto, a Portaria nº 320, de 19 de setembro de 2013 altera a Portaria nº 281, e passa a permitir que delegados eleitos na etapa municipal para a etapa estadual também sejam candidatos a membros do Conselho, ampliando o número de candidatos da sociedade civil que poderão representar seus territórios de identidade, democratizando e qualificando ainda mais a atuação do Conselho.

Sobre a Conferência – Instância de participação, consulta e controle social da política cultural, prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (12.365/2011), que institui o Sistema Estadual de Cultura. Realizada a cada dois anos, este espaço de diálogo entre a sociedade civil e os poderes públicos municipal, estadual e federal consolida o processo de construção de políticas culturais fundadas em princípios democráticos e republicanos.

Além de promover debates, encontros, formação, elaborar propostas e eleger delegados para a Conferência Nacional, a V Conferência irá eleger 10 titulares e 10 suplentes da sociedade civil para compor o Conselho Estadual de Cultura da Bahia. Esta é mais uma importante conquista para a Cultura no estado da Bahia.

Serviço

V Conferência Estadual de Cultura

Quando: 12 e 13 de outubro de 2013 (sábado e domingo), a partir das 8 horas.

Onde: Cidade do Saber

Rua do Telégrafo, s/n, Bairro do Natal, Camaçari/BA

Aberta à participação pública | Entrada gratuita

Informações: www.culturabahia.com

Fonte: Ascom Secult/BA

Corte de verba no setor cultural será debatido em Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura da Bahia

O corte de verba no setor cultural, imposto pelo governo do Estado desde que o governador Jaques Wagner anunciou, em agosto, o contingenciamento dos gastos do poder público, será tema da Sessão Plenária deste mês do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC). Artistas, produtores e grupos culturais terão a chance de debater o assunto com representantes do poder público na próxima quarta-feira, 9, às 14 horas, na sede do órgão, no Campo Grande.

A mesa de debate será mediada pelo presidente do Conselho Estadual, Márcio Caires. Foram convidados o secretário de Cultura do Estado (SecultBA), Albino Rubim, um representante da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Ministério da Cultura (MinC). É esperada também a presença do deputado Álvaro Gomes, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia.

Para representar a categoria artística, foram convidados o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (SATED), Fernando Marinho, e o representante dos Colegiados Setoriais, o diretor e ator de teatro Eurico de Freitas Neto, mais conhecido como Gordo Neto.

A Sessão Plenária no Conselho Estadual foi motivada pelo anúncio das medidas de contenção de despesas do governo do estado da Bahia, por meio dos decretos 14.682/13 e 14.710/13, que resultaram no cancelamento e adiamento de algumas atividades apoiadas por editais da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e pelos recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

MEDIDAS – Contrária ao corte de verba em um setor que sobrevive com orçamento aquém do necessário, a classe artística tem se reunido para buscar alternativas que minimizem os impactos negativos do contingenciamento no setor cultural. Uma carta de repúdio chegou a ser enviada ao governador Jaques Wagner, aos secretários da Fazenda e Cultura e ao Conselho Estadual de Cultura.

Espera-se que, com o debate no Conselho Estadual, questões como o repasse dos recursos do Fundo de Cultura (FCBA) pela Sefaz sejam elucidadas. O diretor e ator Gordo Neto diz que a composição da mesa na Sessão Plenária do Conselho Estadual foi acertada. Isso porque os artistas têm sentido a necessidade de se aproximar de instituições como SecultBA e Sefaz para discutir sobre o contingenciamento de verbas no setor cultural e o gerenciamento do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

“Grande parte dos produtores e artistas utilizam os recursos do Fundo de Cultura, importante mecanismo que é por onde o fluxo das demandas da sociedade civil corre”, assinala. Para ele, o momento também será uma forma de começar uma discussão que trace ações de curto, médio e longo prazo.

Nome confirmado no evento, o deputado Álvaro Gomes assinala que o debate é de grande importância para a cultura baiana. “A questão cultural precisa ser analisada, principalmente do ponto de vista da inclusão social como fator de desenvolvimento humano. É importante a inserção das expressões culturais na sociedade, em especial a cultura popular”, assinala.

Cada convidado falará por 15 minutos e, em seguida, o público poderá interagir e sugerir melhorias nas questões mais pertinentes. Satisfeito por reunir tanto agentes culturais em uma mesma ocasião, o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), Márcio Caires, espera que um pacote de ações possa ser construído depois do encontro na próxima quarta-feira. “É o Conselho Estadual cumprindo seu papel de mediador entre o estado e a sociedade civil, na busca de encaminhamentos concretos para demandas culturais”, completa.

Serviço:

Sessão Plenária sobre corte de verba na Cultura

Quando: 09 de outubro

Horário: 14h às 17h

Onde: Sede do Conselho Estadual de Cultura, no Campo Grande

Por Ascom CEC/BA

Colegiados Setoriais promove debate sobre contingenciamento orçamentário na ALBA

Credito: Assessoria de Comunicação Social da ALBA

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, em audiência pública, o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim; o diretor teatral Gil Vicente; o diretor e ator Eurico de Freitas Neto, mais conhecido como Gordo Neto, dos Colegiados Setoriais das Artes, entre outros representantes de entidades ligadas à cultura, produtores culturais e artistas. Conduzida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), presidente do colegiado, a reunião teve como pauta principal a realidade de contingenciamento vivida pelo Estado e a situação do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

Segundo o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), a crise financeira não está restrita ao Estado da Bahia, estando também os demais entes da federação passando por momentos de instabilidade. Além de afetar todas as áreas de governo, obrigando o Executivo a contingenciar para ultrapassar o momento crítico. “Estamos num processo turbulento no mundo e aqui não está sendo diferente”, ressaltou, complementando: “Não há má-fé e nem interesse de prejudicar a cultura, sabemos que como o recurso é menor aqui, dói mais. Mas estamos a disposição para dialogar e achar uma saída”. 

Para a classe artística, é preciso viabilizar uma forma de enfrentar os impactos do corte no orçamento do setor cultural, numa área que, na visão de Gil Vicente, já sobrevive com orçamento aquém de sua necessidade. Outro apelo apontado pelo diretor Gordo Neto é com relação ao repasse de recursos ao FCBA. Segundo ele, deveria ter entrado no Fundo de Cultura a quantia de R$ 38 milhões, entretanto até então apenas cerca de R$ 7 milhões foram aferidos. Ele ainda afirma que foi negociado com a Secretaria da Fazenda um repasse mensal de 5 milhões, totalizando 15 milhões, e questiona quando será pago o saldo restante. “É inconcebível que este valor não esteja na conta do Fundo até dezembro de 2013”, disse o diretor. 

Encontrar um caminho para ajustar a dificuldade financeira do governo à legítima reivindicação da cultura, foi o desafio encontrado pelo colegiado. O encaminhamento sugerido pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) foi uma reunião do líder do governo na Casa com o secretário da Fazenda, a fim de verificar o procedimento para fazer o ajuste dos valores. “É extremamente salutar fazer esta intermediação no sentido de defender o conceito, a definição dos investimentos para o Fundo da Cultura”, frisou o deputado.

FUNDO

Defensor declarado do Fundo de Cultura da Bahia, o secretário Albino Rubim destacou a importância de todos os presentes entenderem como o Fundo é vital. Mesmo com a necessidade de se resolver a questão dos repasses, o secretário alerta para que não seja dado foco apenas nos números, mas sim seja levado em consideração a grande mudança operada no Fundo, desde a sua criação em 2005, quando o seu recurso era desviado para outras ações do Estado, ao invés de ser usado efetivamente para a cultura. “Estamos num momento difícil, há uma dificuldade efetiva de recurso no Estado. Espero que tenhamos sabedoria para conseguir negociar responsavelmente, buscando entender o momento do Estado e preservar as conquistas da cultura”, declarou.

Por  Assessoria de Comunicação Social da ALBA

De modo criativo, artistas entregam carta aberta ao Governador do Estado da Bahia

Ato foi uma intervenção artística para a entrega oficial da Carta Aberta dos Artistas ao governador Jaques Wagner

Crédito: Emídio Bastos

Vinte e cinco agentes culturais participaram de uma intervenção artística na última segunda-feira, 07, em frente à Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O ato simbolizou a entrega oficial da carta aberta dos artistas da Bahia ao governador Jaques Wagner. Estavam presentes membros dos Colegiados Setoriais de Circo, Literatura, Dança, Música, Teatro e Artes visuais, além do presidente do Sindicato dos Artistas da Bahia (Sated), Fernando Marinho. O motivo da manifestação foi o contingenciamento de verba no setor cultural por parte do governo do Estado da Bahia.

Crédito: Emídio Bastos

Na próxima quarta, 09, artistas estarão na Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura (CEC)

Jorge Carrano, representante do Colegiado Setorial de Literatura, juntamente com Fernando Marinho, protocolou a carta ao governador e solicitou a marcação de uma audiência.

“Resolvemos conduzir a coisa de uma forma mais objetiva. A minha visão é que estamos cumprindo todas as etapas que nos propomos”, disse Jorge Carrano. “Foi tudo extremamente pacífico e objetivo. Esperamos ter uma audiência com o governador e as reuniões da classe continuarão todas as semanas”, acrescentou.

Nesta terça, pela manhã, os artistas participarão de uma sessão na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia.

Na próxima quarta, 09, estarão na Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura (CEC), que terá como tema o corte de verba no setor cultural. O evento acontecerá na sede do Conselho Estadual de Cultura, às 14 h.

Por Ascom CEC-BA