domingo, 30 de novembro de 2014

Casa Mallero surpreende Território da Bacia do Rio Corrente com “Oficina de Luthieria”.

Arquivo do Proejto “Oficina de Luthieria”.
A Casa Mallero surpreendeu o Território da Bacia do Rio Corrente com o resultado da “Oficina de Luthieria”, projeto contemplado na 1ª Chamada do Calendário das Artes 2014, tendo como proponente o músico e luthier Ícaro Mallero.

Durante os dias 22 e 23 de novembro de 2014, aconteceu o encerramento das oficinas com noites culturais nas cidades de São Félix do Coribe e Santa Maria da Vitória, respectivamente, marcados com exposições dos instrumentos feitos pelos alunos do projeto e apresentação de músicos e bandas que fizeram parte da Oficina de Luthieria, utilizando alguns instrumentos por eles fabricados. Apresentaram-se: Banda Canela e Raiz, Banda Velho Chico, Banda Swing Bamba, Filarmônica Lira do Corrente, Percussão Filhos de Zambi, Família Mallero, Maestro Cleudir Neves, e participação especial do músico Cevisa Harmonia.

Marcaram presenças nos eventos Rubens Silva, Representante Territorial de Cultura da Bacia do Rio Corrente e da Secretaria Estadual de Cultura da Bahia; Cris Alves, representando o Ministério da Cultura (Representação Bahia – Sergipe); representantes da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB); do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP); de instituições das cidades de São Félix do Coribe, Santa Maria da Vitória, Coribe, Jaborandi e Santana, além da imprensa local, artistas, poetas, entre outros.

Por Assessoria da Oficina de Luthieria

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura

Curso EAD gratuito para gestores públicos de cultura, conselheiros de cultura e agentes culturais. Ministrado pela Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, em convênio com o Minc.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet. O link para a realização das inscrições será disponibilizado no dia 10/12 neste blog e no facebook (admcultura). Nenhuma documentação é necessária.

Candidatos de todo o Brasil podem se inscrever.

As inscrições para a primeira turma do curso serão realizadas entre 10 e 30/12/2014, através de link que será divulgado amplamente e também aqui neste blog.

A primeira turma iniciará em 05/01/2015 e encerrará as atividades em 31/03/2015.

Certificados da Universidade Federal do Rio Grande do Sul àqueles que realizarem todas as atividades do curso com bom desempenho.


Estrutura Curricular

O Curso de Administração Pública da Cultura será ministrado através do Sistema de Ensino a Distância da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, usando a plataforma Moodle.

O curso será ministrado em turmas trimestrais com 200 vagas e contará com as seguintes disciplinas:

⇒ Introdução ao ensino de EAD – procedimentos básicos

O que é ensino à distância. Como orientar o estudo individual no ensino à distância. Ferramentas disponíveis para a formação à distância.

⇒ Políticas Públicas e Administração Pública Participativa

Administração pública e políticas para a cultura na história do Brasil. A Reforma do Estado. Formas de participação na gestão pública: o Orçamento Participativo, os Conselhos, O programa Cultura Viva, o Sistema Municipal de Cultura.

⇒ Cultura e diversidade – noções iniciais

Origens, pluralidade e atualidade do conceito de cultura; a perspectiva antropológica: cultura e evolução; cultura como sistema simbólico; cultura, identidade e etnia; a cultura como campo e objeto das políticas públicas: abrangência, diversidade, transversalidade e sustentabilidade.

⇒ Administração Pública Contemporânea

Abordagens teóricas sobre a organização da administração pública e suas implicações práticas. Repercussão dessas abordagens no contexto da administração pública brasileira. Debates contemporâneos sobre a organização da administração pública.

⇒ Economia da Cultura

O que é economia da cultura. Estruturação das atividades de economia da cultura no estado do RS. O papel da cultura na economia e o da economia na cultura. Economia da cultura e desenvolvimento econômico. Capital cultural. Produção e distribuição da cultura e dos bens culturais. Políticas e programas de fomento a cultura.

⇒ Planejamento na Cultura

Plano de cultura como componente do Sistema Nacional de Cultura, Processo de Planejamento na cultura – instâncias de participação e governança, fóruns setoriais, fóruns regionais, câmaras técnicas de trabalho. Planos de cultura – etapas fundamentais: sensibilização e mobilização, diagnóstico da cultura, prognóstico da cultura, monitoramento e avaliação.

⇒ Orçamento Público

Apresentar visão sistêmica do processo orçamentário brasileiro. Orçamento como instrumento de ação governamental; exposição e análise da teoria e da prática do orçamento público brasileiro. Informações da legislação que regulamenta os orçamentos públicos e do papel dos vários órgãos do governo no processo orçamentário, com foco no setor da cultura.

⇒ Financiamento da Cultura

Principais mecanismos de financiamento da cultura no Brasil. Características dos mecanismos de financiamento. O financiamento da cultura e as relações entre os entes federados. Debates atuais sobre financiamento da cultura.

⇒ Governança Pública

Relações entre Estado e sociedade civil no campo da cultura. Conceito de governança. Formas de governança. Descentralização e coordenação: o Estado em rede. Conselhos de cultura e as diferentes formas de participação na formulação e implementação de políticas públicas de cultura, redes de cooperação entre Estado e entidades do terceiro setor.

⇒ Equipamentos e Dinâmica Cultural

Equipamentos culturais como meios para dinamização da cultura nos municípios: disponibilidade, distribuição, promoção, mecanismos institucionais de apoio e ação cultural.

Carga horária= 63 horas

A aprovação no curso dá direito à certificado de extensão pela UFRGS.


Desenvolvimento do Curso

⇒ Serão oferecidas, durante o ano de 2015, 4 turmas com 200 vagas cada uma. Os períodos de realização de cada turma serão: 
Turma A – 05/01/2015 a 31/03/2015
Turma B – 01/04/2015 a 30/06/2015
Turma C – 01/07/2015 a 30/09/2015
Turma D – 01/10/2015 a 30/12/2015

Os períodos de inscrição serão amplamente divulgados.

⇒ Com exceção da disciplina sobre EAD que é informativa, as demais disciplinas contam com uma apostila de, em media, 40 páginas cada uma, vídeo-aulas nas quais os conteúdos são explicados pelo professor e exercícios sobre a apostila.

⇒ Disponibilizamos também material de apoio, como artigos e links para vídeos que podem ser utilizados pelos estudantes que quiserem aprofundar certos temas, mas não são obrigatórios.

⇒ A fim de auxiliar a compreensão das apostilas os estudantes terão também acesso a apresentações powerpoint que sintetizam os principais conteúdos.

⇒ Nossa previsão é de que os estudantes necessitarão de 5 horas semanais dedicadas ao curso, ou seja, uma hora por dia, contando somente os dias úteis. Esta carga horária inclui a leitura das apostilas, a visualização das vídeo-aulas e a realização dos exercícios. Assim, o estudante poderá realizar o curso paulatinamente ao longo dos 3 meses previstos para cada turma.

⇒ Para obter o certificado de realização do curso o estudante deverá alcançar 60% acertos nos exercícios previstos para cada disciplina.


Corpo docente













Educação a Distância

A educação a distância proporciona a pessoas com diferentes restrições de horários ou outras que limitam o acesso a cursos presenciais, a possibilidade de formação de qualidade. Este modo de organizar a formação exige bastante disciplina e dedicação. No caso do Curso de Extensão em Administração Pública da Cultura, optamos por fazer um curso de 3 meses para que esta exigência seja bastante limitada no tempo, não exigindo longo fôlego dos estudantes. Chamamos a atenção para alguns aspectos que devem ser considerados:

⇒ É importante ter um local de estudo e um espaço organizado;

⇒ Você necessitará de acesso regular a um computador conectado à internet. Organize uma pasta no computador ou em um pen drive para gravar o material utilizado para estudar sempre que tiver tempo e onde quer que esteja;

⇒ Organizar o tempo que será dedicado ao estudo é muito importante. Inclua o tempo de dedicação ao curso na sua agenda, para que esta atividade não seja considerada somente apos todas as outras;

⇒ Aproveite as diferentes oportunidades de aprendizagem que a EAD lhe proporciona, participando dos Fóruns de discussão e salas de bate-papo (chats). Isto lhe ajudará a compreender melhor os diferentes temas tratados e ainda lhe proporcionará o conhecimento de diferentes experiências e visões;

⇒ Compartilhe suas dificuldades nos Fóruns, elas podem ser sentidas por outros colegas, e sua externalização permitirá aos colegas que as superaram ajudar você e os demais;

⇒ Do mesmo modo, interesse-se pelas dificuldades dos colegas e colabore compartilhando as suas superações com eles;

⇒ Indique sempre as fontes de informação que você usa nos textos que escreve. Plágio é crime.

⇒ Procure acessar o ambiente do curso (Plataforma Moodle) com regularidade, evitando o acúmulo de tarefas que o cansariam.

Fonte: http://www.ufrgs.br.

domingo, 16 de novembro de 2014

Programa Petrobras Distribuidora de Cultura 2015/2016

Estão abertas as inscrições para o Programa Petrobras Distribuidora de Cultura, edição 2015/2016.

Assim como nas edições anteriores, o Programa conta com a parceria do Ministério da Cultura e tem como objetivo contemplar projetos teatrais profissionais, não inéditos, nas categorias adulto e infanto-juvenil, relevantes dentro do cenário cultural brasileiro. O valor total da verba é de R$ 15 milhões para o biênio 2015/2016.

Para estimular a inscrição por região, o Programa manterá a ação iniciada em sua última edição - implementação de cotas. Esta tem como objetivo democratizar o acesso de proponentes de todas as regiões do Brasil, através da seleção de, no mínimo, 5% dos projetos inscritos por diferentes pessoas jurídicas sediadas em cada região do país, ou seja, a cada vinte projetos inscritos por diferentes empresas de determinada região, no mínimo 1 (um) deverá ser contemplado. O resultado dessa iniciativa, na edição anterior, foi bastante positivo, com destaque para região Nordeste que teve um incremento de 70% no número de projetos.

Nesta edição teremos duas novidades:

1. Além da orientação do MinC sobre medidas de acessibilidade, os projetos, obrigatoriamente, deverão oferecer, em todas apresentações, tradução em Libras – linguagem brasileira de sinais e/ou audiodescrição;

2. Realização de encontros com grupos de teatro locais, em todas as cidades da circulação, objetivando compartilhamento do histórico e experiências profissionais.

Acreditamos que essas novidades vêm aprimorar o edital, democratizando o acesso à cultura brasileira e fomentando a capacitação dos profissionais envolvidos.

FAÇA SUA INSCRIÇÃO

As inscrições estão abertas do dia 5 de novembro de 2014, a partir das 9h, até o dia 30 de janeiro de 2015, até as 16h59min. (Horário de Brasília).

O que você precisa saber antes de inscrever o seu projeto

1. Leia o regulamento da edição 2015/2016 do Programa Petrobras Distribuidora de Cultura e veja se o seu projeto atende às diretrizes necessárias | Baixar pdf.

2. Para melhor entendimento do formulário de inscrição, disponibilizamos um manual de preenchimento que indica o passo a passo a ser seguido | Baixar pdf.

3. Organize os custos do seu projeto utilizando, preferencialmente, o modelo da planilha de orçamento | Baixar xls.

4. Conforme o regulamento, os espetáculos deverão apresentar determinados instrumentos de acessibilidade. Leia as orientações sobre acessibilidade | Baixar pdf.

5. Leia as perguntas frequentes e veja se a sua dúvida está contemplada | Baixar pdf.

Planejamento

Com objetivo de enriquecer o planejamento das ações de formação está disponível abaixo texto de referência sobre o assunto.

Teatro e educação formal - por Maria Lúcia de Souza Barros Pupo | Baixar pdf.


ATENÇÃO: o sistema para inscrições no Programa Petrobras Distribuidora de Cultura 2015/2016 estará indisponível das 21h do dia 15/11 (sab) até as 8h do dia 17/11 (seg).


As inscrições só podem ser feitas pelo link acima e dentro da data estabelecida, sendo vedada qualquer outra forma de envio.

Dúvidas sobre o programa podem ser enviadas para o Serviço de Atendimento ao Cliente da Petrobras Distribuidora, através dos seguintes canais:

Telefone: 0800 728 9001 | E-mail: sac@br.com.br | Portal: www.br.com.br/faleconosco

Unesp oferece curso online grátis sobre História da Arte


A Unesp está oferecendo através do site da Univesp TV, um curso gratuito online sobre História da Arte. Ele é voltado a graduandos e pós-graduandos interessados nas áreas de arte, história, pesquisa, cultura e assuntos correlatos. Também é aberto a todos com formação superior em qualquer área do saber.

Este curso de História da Arte é apresentado gratuitamente, em forma de vídeo aulas online, que você pode assistir a hora que quiser. Há ainda a possibilidade de fazer anotações sobre questionamentos, opiniões e dúvidas enquanto assiste o vídeo, e receberá tudo em seu e-mail.

A Univesp TV é o canal de comunicação da Universidade Virtual do Estado de São Paulo, a quarta universidade pública paulista e visa ao incentivo à formação integral do cidadão.

O curso

São 09 aulas do curso regular de graduação, ministradas pelo docente José Leonardo do Nascimento do Instituto de Artes da Unesp (Universidade do Estado de São Paulo).

O objetivo do curso é apresentar movimentos artísticos locais dentro de uma perspectiva mais abrangente da história da arte. As aulas exploram a arte etrusca, o realismo da arte romana antiga e o diálogo com a Grécia, a arte cristã primitiva, a arte bizantina, as expressões artísticas medievais, como as Iluminuras, a arte Românica e o Gótico, até os primeiros momentos do Renascimento italiano. O professor José Leonardo do Nascimento também apresenta e analisa os principais monumentos artísticos de cada período histórico.

O curso não possui certificação. São apenas aulas online para complementação de estudos e pesquisas. É só acessar o site e começar a estudar.

Conteúdo programático

Escultura e pintura etruscas: vitalismo e arte tumular.
Roma antiga: realismo e diálogo com a Grécia.
Arte cristã primitiva: abstração e solenidade.
Iluminuras medievais: arte monástica.
Arte bizantina: espiritualidade e esplendor celestial.
Arte românica: arquitetura e relevo escultórico.
Arte gótica: verticalidade e luz.
Siena no século XIV: arte republicana e religião.
Florença no século XIV: da bidimensionalidade pictórica ao Renascimento.

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Definido resultado das eleições do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia

Membros foram eleitos pela sociedade civil para integrar os Colegiados Setoriais de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro

A comunidade artística da Bahia concluiu mais uma etapa do processo de institucionalização da cultura ao participar das eleições do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia, dando continuidade a um trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político. Nesta sexta-feira, 14 de novembro, foi publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia o resultado das eleições que definiram os nomes que vão integrar seis grupos de representação de setores artísticos baianos – Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – no biênio de 2015/2016. Conduzida pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), a existência dos Colegiados está prevista na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/2011). As listas de eleitos estão disponíveis no site www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br.

Entre 16 de outubro e 4 de novembro, os 509 eleitores que se cadastraram para integrar o processo puderam votar nos representantes da sociedade civil que se elegeram à função, através de sistema online. Foram então registrados 367 votos, apurados e homologados pela Comissão Organizadora das Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia. Dentre 106 candidatos atuantes nos setores artísticos que apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento da área para a qual se propuseram, 36 foram eleitos, seis para cada setor, além de suplentes. Ao lado de mais três representantes do poder público indicados pela SecultBA para cada Colegiado, eles vão assumir o papel de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público, prosseguindo um trabalho iniciado nos anos de 2013-2014, com a inédita construção desta instância social.

Respeitando as determinações sobre o processo eleitoral, para cada Colegiado foram eleitos, como titulares e suplentes, no máximo três candidatos residentes no território da Região Metropolitana de Salvador, como forma de garantir o equilíbrio regional.

O setor de Audiovisual está com o cadastramento de eleitores e candidatos reaberto até 17 de novembro, para garantir as eleições desta área, que não obteve, no primeiro momento, o quórum mínimo de candidatos validados.

Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Blog dos Colegiados Setoriais das Artes: www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Fórum de Legisladores Culturais da Bahia: espaço permanente de reflexão e discussão


O Fórum de Legisladores Culturais da Bahia é um espaço permanente de reflexão e discussão que congrega parlamentares (Deputados Federais, Deputados Estaduais e Vereadores) do estado da Bahia e demais interessados em legislação cultural com o objetivo de debater o tema das políticas culturais e de elaborar propostas de legislação para o desenvolvimento da cultura no âmbito municipal.

Ao proporcionar essa troca de experiências, o Fórum busca se tornar um polo gerador de subsídios para a criação e o aperfeiçoamento de leis relativas à cultura.

Os legisladores culturais terão apoio de um blog no qual serão reunidos e disponibilizados minutas, projetos de lei, leis e outros dados relativos à legislação da cultura na Bahia. Concebido como uma ferramenta de compartilhamento voltada aos legisladores, o blog tem como objetivo amparar as discussões e ser uma fonte renovável de informações sobre o tema.

O Fórum de Legisladores Culturais da Bahia é uma instância permanente e aberta. Os legisladores culturais também atuarão como mobilizadores, sobretudo, por meio do compartilhamento das discussões realizadas no âmbito do Fórum com outros agentes do Poder Legislativo nas Câmaras Municipais, Assembléias Legislativas e na Câmara dos Deputados.

Entre os dias 10 e 11 de setembro, durante o Encontro de Política e Gestão Culturais da Bahia, em Feira de Santana, Bahia, foi realizado o I Fórum de Legisladores Culturais da Bahia, evento que reuniu vereadores e representantes da sociedade civil. Durante o Fórum, foi formada uma comissão cuja finalidade era organizar e estruturar uma rede de legisladores culturais da Bahia.

Por: Fórum de Legisladores Culturais da Bahia

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Plano Estadual de Cultura da Bahia é aprovado no Dia Nacional da Cultura

Comunidade cultural comemora aprovação do Plano na Assembleia Legislativa, que confere maior estabilidade às políticas culturais no estado da Bahia.
Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 05 de novembro, Dia Nacional da Cultura, o projeto de Lei 20.864/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia, passo fundamental para conferir maior estabilidade às políticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos.

“Hoje é um dia muito feliz. O Dia da Cultura esse ano é um dia ainda mais especial. O Plano terá um grande impacto na cultura da Bahia e, claro, como a cultura da Bahia é importante no contexto nacional, também terá impacto na cultura brasileira. Agradeço a todos os deputados pela sensibilidade da aprovação nesse dia simbólico e a toda comunidade cultural que participou ativamente das discussões do Plano”, disse o secretário estadual de Cultura da Bahia, Albino Rubim.

O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia. “Sabemos que este é um projeto importante. Hoje, a comunidade cultural terá um motivo a mais para comemorar”, afirmou o deputado Carlos Gaban, líder do DEM.

Ao implementar a Lei Orgânica – legislação que funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, além de tornar obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura. A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil.

Plano Estadual de Cultura - As prioridades estabelecidas no Plano são fruto das conferências estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011 e de outros encontros, como reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais. As informações do documento estão divididas da seguinte forma: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011) e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos.


Por Ascom Secult/BA

terça-feira, 4 de novembro de 2014

CGU orienta promotores culturais e gestores sobre editais de seleção pública

Que obstáculos devem ser ultrapassados para garantir o patrocínio federal num evento cultural? Que exigências os gestores precisam fazer nos editais de concorrências lançados para garantir a execução da política cultural do governo? O que os promotores que obtém esses recursos devem observar na prestação de contas? A solução para essas e outras dúvidas habituais dos candidatos a participar de projetos governamentais de incentivo à cultura estão numa publicação lançada pela CGU.

Em trinta páginas, o manual “Gestão de transferências financeiras para execução de políticas culturais por meio de Editais de Seleção Pública”, explica como se dá o acompanhamento da execução física e financeira das propostas selecionadas em concorrências do governo Federal para apoio à cultura. 

Entre os principais tópicos abordados, os interessados encontrarão orientações sobre as dez etapas obrigatórias para obter patrocínio oficial governamental para projetos culturais e ainda saberão quais são as principais exigências a serem cumpridas para vencer a seleção.

Plano Estadual de Cultura será votado na próxima terça, dia 04, na Assembleia Legislativa da Bahia

Comunidade cultural aguarda a aprovação do Plano, que confere maior estabilidade às políticas culturais no estado.

A votação do projeto de Lei 20.864/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia, está marcada para a próxima terça-feira, dia 04 de novembro, a partir das 15h. O projeto foi encaminhado à Casa Civil e Assembleia após passar por consulta pública e aguarda votação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A aprovação do Plano – cuja votação foi adiada por duas vezes na ALBA – é um passo fundamental para conferir maior estabilidade às políticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos. O conteúdo do Plano encaminhado à ALBA pode ser lido no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (www.cultura.ba.gov.br).

“O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia. Agora, a Assembléia Legislativa vai votar o conteúdo deste plano, construído com base nas conferências estaduais de cultura realizadas em 2005, 2007, 2009 e 2011, em consulta pública e na aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura. O Plano Estadual de Cultura é fundamental para a cultura e as políticas culturais na Bahia. Ele vai dar mais estabilidade ao desenvolvimento cultural baiano”, afirma o secretário estadual de Cultura da Bahia, Albino Rubim.

Ao implementar a Lei Orgânica - legislação que funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, além de tornar obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura. A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil.

Plano Estadual de Cultura - As prioridades estabelecidas no Plano são fruto das conferências estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011 e de outros encontros, como reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais. As informações do documento estão divididas da seguinte forma: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011) e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos.

Por Assessoria de Comunicação - Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA