Plano Estadual de Cultura da Bahia é aprovado no Dia Nacional da Cultura

Comunidade cultural comemora aprovação do Plano na Assembleia Legislativa, que confere maior estabilidade às políticas culturais no estado da Bahia.

Foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira, 05 de novembro, Dia Nacional da Cultura, o projeto de Lei 20.864/2014, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia, passo fundamental para conferir maior estabilidade às políticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos.

“Hoje é um dia muito feliz. O Dia da Cultura esse ano é um dia ainda mais especial. O Plano terá um grande impacto na cultura da Bahia e, claro, como a cultura da Bahia é importante no contexto nacional, também terá impacto na cultura brasileira. Agradeço a todos os deputados pela sensibilidade da aprovação nesse dia simbólico e a toda comunidade cultural que participou ativamente das discussões do Plano”, disse o secretário estadual de Cultura da Bahia, Albino Rubim.

O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia. “Sabemos que este é um projeto importante. Hoje, a comunidade cultural terá um motivo a mais para comemorar”, afirmou o deputado Carlos Gaban, líder do DEM.

Ao implementar a Lei Orgânica – legislação que funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, além de tornar obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura. A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil.

Plano Estadual de Cultura - As prioridades estabelecidas no Plano são fruto das conferências estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011 e de outros encontros, como reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais. As informações do documento estão divididas da seguinte forma: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011) e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos.

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Por Ascom Secult/BA