Proponentes aprovados nos Editais Setoriais 2016 precisam entregar documentação para a assinatura do TAC

Créditos: Secult/BA

Os proponentes com projetos aprovados nos Editais Setoriais 2016 devem entregar os documentos obrigatórios para a assinatura do Termo de Acordo e Compromisso (TAC) com o Governo da Bahia. O resultado da análise de mérito foi divulgado no último dia 29 de setembro. Ao todo, foram 372 propostas aprovadas, das diversas linguagens e segmentos artísticos e culturais, distribuídas entre os 23 editais. A edição conta com investimentos de aproximadamente R$ 40 milhões. 

O prazo para ajustes e envio da documentação vai de 6 (quinta-feira) a 13 de outubro. Os proponentes receberam pelo Sistema SIIC/Clique Fomento, por e-mail ou pelos Correios um comunicado com informações sobre prováveis ajustes e a documentação necessária para firmar o TAC.

Quem enviou o projeto através do SIIC (Sistema de Informações e Indicadores em Cultura) deve entregar os documentos através do próprio sistema. Os proponentes que fizeram inscrição através dos Correios devem encaminhar a documentação pelo e-mail da Central de Atendimento (atendimento@cultura.ba.gov.br). É preciso colocar o nome e o número do projeto no “assunto” do e-mail. No caso dos residentes da Região Metropolitana de Salvador, podem optar pela entrega pessoalmente, na sede da SecultBA (Palácio Rio Branco, Praça Thomé de Souza, s/n – Centro – Salvador), das 14 às 17 horas. 

Na página de cada edital, consta a lista com toda a documentação exigida, seja para pessoa física, jurídica, MEI (microempreendedor individual) ou cooperativas. Os proponentes devem também apresentar uma conta corrente zerada – que pode ser uma conta já ativa. Em caso de dúvidas, procurar a Central de Atendimento através do telefone (71) 3103-3489 ou do e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br.

Depois do longo processo de seleção, é importante que os proponentes selecionados cumpram os prazos previstos no edital para garantir a assinatura do TAC. O superintendente de Promoção Cultural (Suprocult), Alexandre Simões, celebra o resultado dos editais, porém alerta para a necessidade dos aprovados estarem atentos aos próximos passos. "Estamos felizes com o resultado. O processo mobilizou cadeias produtivas e agentes culturais de todo o Estado. Os projetos obtiveram o aval dos especialistas, mas o que garante a assinatura do TAC é a entrega da documentação necessária para o conveniamento no prazo previsto”.

Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) - Criado em 2005 para incentivar e estimular as produções artístico-culturais baianas, o Fundo de Cultura é gerido pelas Secretarias da Cultura e da Fazenda. O mecanismo custeia, total ou parcialmente, projetos estritamente culturais de iniciativa de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado. Os projetos financiados pelo Fundo de Cultura são, preferencialmente, aqueles que apesar da importância do seu significado, sejam de baixo apelo mercadológico, o que dificulta a obtenção de patrocínio junto à iniciativa privada. O FCBA está estruturado em 4 (quatro) linhas de apoio, modelo de referência para outros estados da federação: Ações Continuadas de Instituições Culturais sem fins lucrativos; Eventos Culturais Calendarizados; Mobilidade Artística e Cultural e Editais Setoriais. Para mais informações, acesse: www.cultura.ba.gov.br

Por Ascom Secult/BA