Colegiados Setoriais promove debate sobre contingenciamento orçamentário na ALBA

Credito: Assessoria de Comunicação Social da ALBA

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa recebeu, na manhã de ontem, em audiência pública, o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim; o diretor teatral Gil Vicente; o diretor e ator Eurico de Freitas Neto, mais conhecido como Gordo Neto, dos Colegiados Setoriais das Artes, entre outros representantes de entidades ligadas à cultura, produtores culturais e artistas. Conduzida pelo deputado Álvaro Gomes (PC do B), presidente do colegiado, a reunião teve como pauta principal a realidade de contingenciamento vivida pelo Estado e a situação do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

Segundo o líder do governo, deputado Zé Neto (PT), a crise financeira não está restrita ao Estado da Bahia, estando também os demais entes da federação passando por momentos de instabilidade. Além de afetar todas as áreas de governo, obrigando o Executivo a contingenciar para ultrapassar o momento crítico. “Estamos num processo turbulento no mundo e aqui não está sendo diferente”, ressaltou, complementando: “Não há má-fé e nem interesse de prejudicar a cultura, sabemos que como o recurso é menor aqui, dói mais. Mas estamos a disposição para dialogar e achar uma saída”. 

Para a classe artística, é preciso viabilizar uma forma de enfrentar os impactos do corte no orçamento do setor cultural, numa área que, na visão de Gil Vicente, já sobrevive com orçamento aquém de sua necessidade. Outro apelo apontado pelo diretor Gordo Neto é com relação ao repasse de recursos ao FCBA. Segundo ele, deveria ter entrado no Fundo de Cultura a quantia de R$ 38 milhões, entretanto até então apenas cerca de R$ 7 milhões foram aferidos. Ele ainda afirma que foi negociado com a Secretaria da Fazenda um repasse mensal de 5 milhões, totalizando 15 milhões, e questiona quando será pago o saldo restante. “É inconcebível que este valor não esteja na conta do Fundo até dezembro de 2013”, disse o diretor. 

Encontrar um caminho para ajustar a dificuldade financeira do governo à legítima reivindicação da cultura, foi o desafio encontrado pelo colegiado. O encaminhamento sugerido pelo deputado Rosemberg Pinto (PT) foi uma reunião do líder do governo na Casa com o secretário da Fazenda, a fim de verificar o procedimento para fazer o ajuste dos valores. “É extremamente salutar fazer esta intermediação no sentido de defender o conceito, a definição dos investimentos para o Fundo da Cultura”, frisou o deputado.

FUNDO

Defensor declarado do Fundo de Cultura da Bahia, o secretário Albino Rubim destacou a importância de todos os presentes entenderem como o Fundo é vital. Mesmo com a necessidade de se resolver a questão dos repasses, o secretário alerta para que não seja dado foco apenas nos números, mas sim seja levado em consideração a grande mudança operada no Fundo, desde a sua criação em 2005, quando o seu recurso era desviado para outras ações do Estado, ao invés de ser usado efetivamente para a cultura. “Estamos num momento difícil, há uma dificuldade efetiva de recurso no Estado. Espero que tenhamos sabedoria para conseguir negociar responsavelmente, buscando entender o momento do Estado e preservar as conquistas da cultura”, declarou.

Por  Assessoria de Comunicação Social da ALBA