Corte de verba no setor cultural será debatido em Sessão Plenária do Conselho Estadual de Cultura da Bahia

O corte de verba no setor cultural, imposto pelo governo do Estado desde que o governador Jaques Wagner anunciou, em agosto, o contingenciamento dos gastos do poder público, será tema da Sessão Plenária deste mês do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC). Artistas, produtores e grupos culturais terão a chance de debater o assunto com representantes do poder público na próxima quarta-feira, 9, às 14 horas, na sede do órgão, no Campo Grande.

A mesa de debate será mediada pelo presidente do Conselho Estadual, Márcio Caires. Foram convidados o secretário de Cultura do Estado (SecultBA), Albino Rubim, um representante da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e do Ministério da Cultura (MinC). É esperada também a presença do deputado Álvaro Gomes, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia.

Para representar a categoria artística, foram convidados o presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia (SATED), Fernando Marinho, e o representante dos Colegiados Setoriais, o diretor e ator de teatro Eurico de Freitas Neto, mais conhecido como Gordo Neto.

A Sessão Plenária no Conselho Estadual foi motivada pelo anúncio das medidas de contenção de despesas do governo do estado da Bahia, por meio dos decretos 14.682/13 e 14.710/13, que resultaram no cancelamento e adiamento de algumas atividades apoiadas por editais da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb) e pelos recursos do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

MEDIDAS – Contrária ao corte de verba em um setor que sobrevive com orçamento aquém do necessário, a classe artística tem se reunido para buscar alternativas que minimizem os impactos negativos do contingenciamento no setor cultural. Uma carta de repúdio chegou a ser enviada ao governador Jaques Wagner, aos secretários da Fazenda e Cultura e ao Conselho Estadual de Cultura.

Espera-se que, com o debate no Conselho Estadual, questões como o repasse dos recursos do Fundo de Cultura (FCBA) pela Sefaz sejam elucidadas. O diretor e ator Gordo Neto diz que a composição da mesa na Sessão Plenária do Conselho Estadual foi acertada. Isso porque os artistas têm sentido a necessidade de se aproximar de instituições como SecultBA e Sefaz para discutir sobre o contingenciamento de verbas no setor cultural e o gerenciamento do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).

“Grande parte dos produtores e artistas utilizam os recursos do Fundo de Cultura, importante mecanismo que é por onde o fluxo das demandas da sociedade civil corre”, assinala. Para ele, o momento também será uma forma de começar uma discussão que trace ações de curto, médio e longo prazo.

Nome confirmado no evento, o deputado Álvaro Gomes assinala que o debate é de grande importância para a cultura baiana. “A questão cultural precisa ser analisada, principalmente do ponto de vista da inclusão social como fator de desenvolvimento humano. É importante a inserção das expressões culturais na sociedade, em especial a cultura popular”, assinala.

Cada convidado falará por 15 minutos e, em seguida, o público poderá interagir e sugerir melhorias nas questões mais pertinentes. Satisfeito por reunir tanto agentes culturais em uma mesma ocasião, o presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC), Márcio Caires, espera que um pacote de ações possa ser construído depois do encontro na próxima quarta-feira. “É o Conselho Estadual cumprindo seu papel de mediador entre o estado e a sociedade civil, na busca de encaminhamentos concretos para demandas culturais”, completa.

Serviço:

Sessão Plenária sobre corte de verba na Cultura

Quando: 09 de outubro

Horário: 14h às 17h

Onde: Sede do Conselho Estadual de Cultura, no Campo Grande

Por Ascom CEC/BA