O Estado e os desafios dos novos modelos de gestão

Tratar de politicas culturais no Brasil e sobre a responsabilidade do Estado nas formas mais diversas e complexas da cultura é tarefa que requer bastante reflexão e principalmente uma visão panorâmica sobre toda estrutura no seu contexto (politico, social, econômico, cultural e modelo de democracia adotada no país). 

O modelo de democracia representativa sem a democracia participativa, atrofia o desenvolvimento cultural no sentido de democratização, fomento e reconhecimento pelo Estado brasileiro e por sua nação. O Estado não consegue democratizar o acesso aos bens culturais em todo território brasileiro e o nível de desigualdade reflete na concentração de riquezas em algumas regiões do Brasil, impossibilitando o desenvolvimento cultural das regiões afastadas dos grandes polos industriais, regiões essas que sofrem séculos de ausência do Estado. É notável a má distribuição da riqueza e dos acessos aos bens culturais em todo território brasileiro. Segundo o diagnostico “Cultura Em Números” realizado pelo Ministério da Cultura em 2009 registrou que 80% dos recursos e acesso aos bens culturais ficam concentrados no Sul e Sudeste do país, por exemplo: São Paulo no ano de 2009 possuía cerca de 722 salas de cinemas enquanto que no Acre possuía apenas 2 salas de cinemas. Em outras áreas como museu, teatro, música passam pelo mesmo processo de ausência do Estado. 

Com a criação do Ministério da Cultura em 1985 a cultura brasileira teve a sua autonomia, pois antes era vinculada ao Ministério da Educação. A liberdade concebida através do Decreto 91.144 de 15 de março, possibilitou um novo direcionamento para cultura do País, para a construção da identidade nacional. 

Desde então, houve mudanças lentas mais relevantes para o processo de desenvolvimento cultural e econômico, uma das mudanças relevantes ao longo desse processo foi à aproximação e participação da sociedade civil nas decisões através das Conferencias Municipais, Estaduais e Federal de Cultura, Editais de apoio ao fomento Cultural, restruturação participativa no PNC (Plano Nacional de Cultura), o Acordo de Cooperação com Estados e Municípios para a integração ao Sistema Nacional de Cultura, Curso de Capacitação para Gestores Culturais, Artistas e Produtores, entre outras ações pensadas como Politicas de Estado.

São 26 (vinte seis) anos de criação do Ministério da Cultura com avanços significativos no Governo Lula (2003 a 2010). Porém o que foi constatado é que os gestores culturais não estão capacitados para a área administrativa pública e as prefeituras do Brasil encontram-se desaparelhada para lidar com tal situação. Sabemos que não será fácil a reparação do Estado no setor cultural, pois existem alguns paradigmas ainda para serem quebrados e a participação da sociedade civil nesse desdobramento será primordial na consolidação do desenvolvimento cultural do Brasil. 

Abrangência. Talvez fosse esse o papel do Estado para legitimar sua Identidade Nacional, reconhecer a pluralidade cultural existente, difundi-la, fomenta-la e estimular o desenvolvimento em todas as formas de expressões culturais, pensando em um País verdadeiramente democrático com a participação de todos na construção de sua identidade, pois o Estado deve ser apenas parcial permitindo total intervenção civil na construção das Políticas Públicas e na participação de todo o processo de democratização cultural do País.

Por Cleudir Neves